Desembargador Odyr Porto é homenageado no TJSP

O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou ontem (16), no Salão do Júri do Palácio da Justiça, o desembargador Odyr José Pinto Porto, em edição da Agenda 150 anos de Memória Histórica do Tribunal Bandeirante.

O homenageado nasceu na capital paulista em 1927. Formou-se pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, turma de 1950. Ingressou na Magistratura em 1957. Foi juiz em Mogi Mirim, Paraibuna, Caçapava, Tatuí e na Capital. Chegou a juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil em 1979 e foi promovido a desembargador do TJSP no mesmo ano. Presidiu o Tribunal de Justiça no biênio 1992/1993. Aposentou-se da Magistratura em dezembro de 1993 e, em 1994, comandou as secretarias estaduais da Segurança Pública e da Justiça. Faleceu em 1998.

O presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Renato de Salles Abreu Filho, foi orador em nome do TJSP. Descreveu a biografia de Odyr Porto, em especial sua atuação no biênio em que foi presidente da Corte, assim como sua participação nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, durante preparação da atual Constituição brasileira. “Sua carreira na Magistratura paulista foi modelar, digna de aplausos e admiração, pela operosidade e acurado discernimento sobre as questões postas a seu julgamento, revelando-se no correr dos anos, um magistrado sério, sereno, expedito, culto e justo”, afirmou Salles Abreu.

Em seguida, Maria Lia Pinto Porto Corona, filha do homenageado, falou em nome da família. “Meu pai dedicou a vida inteira à família e ao trabalho. Tinha orgulho de ser juiz e pertencer ao Poder Judiciário paulista. De herança a nós, filhos, além de valores morais fortes, deixou o profundo respeito e admiração por esta Casa.”

O vice-presidente do TJSP, desembargador Eros Piceli, disse que o Judiciário paulista é privilegiado por ter contado com o desembargador Odyr Porto em seus quadros. “Ela era rígido, mas alegre. Um grande juiz e um grande líder.”

Prestigiaram o evento os presidentes das Seções de Direito Criminal, Privado e Público, desembargadores Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Artur Marques da Silva Filho e Ricardo Mair Anafe, respectivamente; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, desembargador Jeferson Moreira de Carvalho; o presidente da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Magistrados de São Paulo (Magiscred), Heraldo de Oliveira Silva; o subprocurador geral de Justiça de São Paulo, José Antonio Franco da Silva, representando o procurador-geral de Justiça; a procuradora Ana Lucia Pires, representando o procurador-geral do Estado de São Paulo; o secretário da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Roberto Teixeira Pinto Porto; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; os filhos do homenageado Oscar Porto e Roberto Teixeira Pinto Porto; os netos Heloisa, Guilherme e Pedro; além de desembargadores, juízes, advogados, autoridades civis e militares, familiares, amigos e servidores.

Comunicação Social TJSP – DI (texto) / GD (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br