Desembargadora acusada de desrespeitar Lei Seca

Um incidente em Niterói na madrugada do sábado passado, envolvendo uma equipe de fiscalização da Operação Lei Seca , será apurado pela Secretaria estadual de Governo. O subsecretário de Governo, Carlos Alberto Lopes, coordenador das operações em todo o estado, informou que vai instaurar um procedimento depois de ouvir seus funcionários contarem que foram "constrangidos e ameaçados de prisão" pela desembargadora Renata Cotta, do Tribunal de Justiça do Rio, durante uma blitz na Estrada do Cafubá, no bairro de Itaipu. Segundo Carlos Lopes, o assunto será comunicado ao Detran e ao Tribunal de Justiça.

"Ela não podia fazer o que fez. Constrangeu a equipe de fiscalização e tentou intimidá-los. Chamou o grupo de apoio do TJ, ameaçando usar a força e prender os fiscais", afirmou o subsecretário ao GLOBO.

Fiscais denunciam tentativa de constrangimento Pelo relato da equipe de fiscalização, por volta das 2h, eles pararam um carro com um tenente-coronel do Corpo de Bombeiros e sua mulher ao volante.

Como ela estava sem habilitação e se recusou a fazer o teste do bafômetro, os fiscais decidiram levar o caso à 77ª DP (Icaraí). A confusão teria começado quando a desembargadora, irmã do oficial dos Bombeiros, chegou ao local. Segundo os fiscais, ela teria tentado usar o cargo para constranger a fiscalização.

Uma pessoa trouxe a carteira da mulher e ela acabou sendo liberada depois de ser multada duas vezes: por não fazer o teste do bafômetro e por dirigir sem habilitação. Nas blitzes, o procedimento padrão para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro é multar o motorista em R$ 957, apreender a carteira de habilitação dele e, se ele tiver sinais de embriaguez, levá-lo à delegacia.

Ouvida pelo GLOBO ontem, a desembargadora ficou indignada com a versão dos fiscais da Secretaria de Governo. Ela disse que os fiscais mentiram, mas confirmou que a mulher do seu irmão estava realmente sem habilitação e que não quis fazer o teste do bafômetro, "porque ninguém é obrigado a fazer". Mas alegou que em momento algum constrangeu a equipe de fiscalização e não fez qualquer ameaça de prisão.

"Nunca ameacei ninguém de prisão: eu dou voz de prisão ou não dou voz de prisão", afirmou Renata Cotta.

A desembargadora informou que estava dormindo quando foi chamada pelo irmão. Chegando ao local, ficou de longe assistindo ao desempenho dos fiscais. Ela só se identificou quando o chefe dos fiscais, um tenente da PM, não quis mostrar seus documentos ao irmão.

A desembargadora disse que o fiscal se excedeu: "Ele parecia uma pessoa desequilibrada. O que ele tinha que fazer é multar e, já que a carteira de habilitação foi apresentada, liberar. Foi preciso eu ligar para seu superior. Com essa versão ele só pode estar querendo desmoralizar o Judiciário", disse a desembargadora.

Informado pelo GLOBO do caso, o presidente do TJ, desembargador Luiz Zveiter, disse que a Coordenadoria de Segurança do TJ não foi acionada, mas garantiu que, se o caso for comunicado oficialmente, terá todo o interesse em instaurar uma investigação para apurar responsabilidades, ouvindo a desembargadora e os fiscais.