Direito Aduaneiro Atual
Debate sobre os principais temas da atualidade.
Os profissionais que atuam na área aduaneira, quer sejam advogados, juízes, contadores, despachantes ou administradores, enfrentam certa dificuldade na obtenção de doutrina pátria e informações claras sobre matérias do Direito Aduaneiro Brasileiro.
Considerando essa dificuldade, e visando prover a disseminação de conhecimento e debater temas atuais do Direito Aduaneiro, a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP promoverá o “V Simpósio de Direito Aduaneiro”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2017, das 9h às 17h, na sede da OAB em São Paulo (Praça da Sé, nº 385 – 1º andar - Capital - São Paulo - SP).
O evento é aberto ao público e será uma excelente oportunidade a todos os profissionais que atuem ou tenham interesse na área aduaneira. Os debates serão promovidos por profissionais experientes e autoridades.
Entre os principais temas do evento, destacam-se: Procedimentos Administrativos Aduaneiros, Procedimentos Especiais de Fiscalização, OEA – Operador Econômico Autorizado e os Desafios do Compliance Aduaneiro, Novo Código de Processo Civil e o Contencioso fiscal aduaneiro, Centro de Operações Aduaneiras da Marinha do Brasil, Princípios Constitucionais e o Direito Aduaneiro Brasileiro, Acordo de Facilitação de Comércio e a Legislação Aduaneira Brasileira, Tributação brasileira do Comércio Exterior e Competitividade do Brasil, Questões Aduaneiras Relevantes na União Europeia Em exportações do Brasil, E-commerce, Blockchain e Smart Contracts no Comércio Internacional.
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