Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023

Honrado em ser Organizador e Autor (de um dos artigos jurídicos), tenho a enorme alegria em compartilhar a notícia de que já está em pré-venda a 1ª edição da obra coletiva “Direito do Consumidor Aplicado – Garantias de Consumo”, promoção do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON, em parceria com a Editora Foco e portal Consultor Jurídico.

Coordenado por Claudia Lima Marques, Fernando Rodrigues Martins, Guilherme Magalhães Martins e Rosângela Lunardelli Cavallazi, o livro conta com quase uma centena de artigos jurídicos que conseguem transitar, com maestria, entre teoria e prática nas mais variadas relações jurídicas de consumo, sem descurar, evidentemente, do olhar atento ao sujeito que a Constituição Federal escolheu como vulnerável nesta mencionada relação jurídica: o consumidor.

Vale anotar, igualmente, que o livro será lançado presencialmente durante o XVI Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, maior evento sobre o tema no âmbito nacional, que será realizado nos próximos dias 2 a 4 de novembro, no Hotel Tivoli Mofarrej, em São Paulo (mais informações e inscrições: https://lnkd.in/d5qX3Kz4). Estão todos convidados!

Sou todo gratidão! 🙏🏿

Apresentação: "Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023 É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022. O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re) conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo. Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura. Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do ‘direito aplicado’ que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas. Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc. Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o ‘espaço’ ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor. Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra. Claudia Lima Marques Fernando Rodrigues Martins Guilherme Magalhães Martins Rosângela Lunardelli Cavallazzi"