Direito Tributário

Os juízes federais Bruno Teixeira de Paiva, auxiliar da Corregedoria do TRF5, e Bianor Arruda, da Seção Judiciária da Paraíba (JFPB), farão palestra no Congresso de Direito Tributário e Desenvolvimento, que será realizado nos dias 22 e 23, no Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ. O evento é comemorativo aos 50 anos do Código Tributário Nacional. A palestra de Bianor Arruda vai abordar o tema “Hermenêutica e Direito Tributário: entre os paradigmas do CTN e o neoconstitucionalismo”. Já Bruno Teixeira de Paiva palestrará sobre “Os crimes tributários e a lavagem de dinheiro: uma análise comparativa entre o Common Law e o Civil Law”.