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5 de Maio de 2024

Direitos que os segurados do INSS têm ao serem diagnosticados com Burnout

Publicado por Ana Almeida advogada
ano passado

Cada vez mais pessoas têm sido diagnosticadas com síndrome de Burnout. Ela é caracterizada pelo esgotamento físico, emocional ou mental, muitas vezes causado pelo acúmulo de estresse relacionado ao trabalho ou estudo.

Entre os seus sintomas, estão: cansaço excessivo, físico e mental; dor de cabeça frequente; alterações no apetite; insônia.

Quais direitos os segurados do INSS têm ao serem diagnosticados com Burnout?

Recentemente a OMS (Organização Mundial da Saúde) classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional, diretamente atrelada à atividade ou às condições de trabalho. Sendo assim, o trabalhador com síndrome de Burnout tem direito a auxílio doença e aposentadoria por invalidez.

O auxílio doença é destinado ao segurado que se encontra incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias. É necessário que o mesmo passe por uma perícia.

A aposentadoria por invalidez é destinada aos trabalhadores e segurados que sofrem de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura. Para ter acesso à ela, é necessário um tempo de carência de 12 meses.

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