Divórcio - Partilha de Bens

Aquisição dos cônjuges de imóveis, carros, bens e demais investimentos financeiros fazem parte da relação da maioria dos casais que deseja crescer, constituir renda, a tão sonhada estabilidade financeira.

Porém, quando a união se dissolve, é de extrema importância saber como funciona a partilha de bens, para que a divisão seja a mais justa e correta possível.

O cuidado e a atenção na partilha de bens após a separação é essencial para vencer uma etapa complicada da vida como o divórcio sem maiores desgastes ou decepções.

O final de uma relação não é adocicado, sempre com desentendimentos que majoram o tempo no processo de Divórcio. (veja nosso contato logo abaixo)

O regime de bens mais comum no Brasil é a comunhão parcial de bens, qual seja, em caso de separação, apenas os bens adquiridos após a oficialização da união entram na partilha.

Outros Regimes: (resumo)

Comunhão universal de bens: significa que todos os bens atuais e futuros de ambos os cônjuges serão comuns ao casal. Ou seja: ao realizar um acordo pré-nupcial com regime de comunhão universal de bens, você dividirá tudo que já possui até então, somado ao que for adquirido pelo casal após a união, inclusive dívidas.

Separação total de bens: significa que todos os bens do casal serão sempre uma propriedade individual, independentemente da situação em que a união se encontra. Ou seja: ao realizar um acordo com regime de separação total de bens, tudo que for adquirido por cada um dos cônjuges não será dividido em uma eventual separação, a não ser que esteja registrado no nome de ambos.

Participação final nos aquestos: um regime misto. Durante o casamento funciona como uma separação de bens. Quando ocorrer a ruptura, faz-se uma espécie de balanço do que foi adquirido onerosamente pelo casal, e divide-se pela metade. Este regime não é nem um pouco comum. Pela dificuldade de implementação, e pela necessidade de se realizar um cálculo contábil ao final da relação (o que aumentaria seu custo), praticamente nunca é utilizado. São raríssimos os casos registrados.

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