Divulgado resultado do Concurso de Monografia Desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria

A Comissão Julgadora dos trabalhos apresentados ao Concurso de Monografia que homenageia o Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria comunica aos interessados e ao público em geral o resultado do certame: Categoria Profissional 1º Lugar: Telma Mirela Martins Alencar. Pseudônimo: Iaiá Garcia. Tema: Os aspectos processuais do artigo 135 do CTN acerca da responsabilidade tributária dos sócios e administradores com enfoque na jurisprudência atual.

2º Lugar: Danielle de Lima Galvão. Pseudônimo: Cora Coralina. Tema: Fraude à execução fiscal: a (in) aplicabilidade da súmula 375 do STJ às demandas fiscais.

Categoria Estudante 1º Lugar: Caroline Maria Costa Barros. Pseudônimo: Agatha Christie. Tema: A legitimidade passiva da União na ação de repetição de indébito: abordagem do litisconsórcio passivo necessário com os Estados-Membros nos casos de cessão de crédito na modalidade ganho de capital.

O primeiro e segundo colocados, na categoria profissional, e o primeiro colocado, na categoria estudante, farão jus à recomendação para publicação de suas monografias na Revista da Seção Judiciária de Alagoas. Neste caso, serão entregues, a título de premiação, dez exemplares aos primeiros colocados, em cada categoria, cinco ao segundo, nos termos do parágrafo segundo do art. 2º do Regulamento do Concurso.

Conforme o art. 7º do Regulamento do Concurso, os prêmios e os certificados serão entregues aos autores vitoriosos ou aos seus representantes, na sede da Seção Judiciária de Alagoas, em Maceió, durante evento a ser promovido no corrente ano, cuja data será divulgada oportunamente.