DPU consegue internação de recém-nascido em hospital particular de São Luís

São Luís, 21/01/2014 – Na noite de sexta-feira (17), o plantão da Defensoria Pública da União (DPU) na capital maranhense foi acionado por familiares da recém-nascida S.G.O., que nasceu com insuficiência respiratória, necessitando com urgência de uma UTI neonatal. Por falta de vagas, os familiares não obtiveram sucesso na busca em hospitais públicos.

A defensora plantonista no Maranhão, Ana Carolina Valinhas, ajuizou ação pleiteando que a criança fosse internada em hospital particular, com despesas a serem pagas pela União, estado do Maranhão e município de São Luís. Durante a madrugada, com o deferimento da tutela antecipada, a criança foi internada em uma clínica particular de São Luís.

“O direito à saúde, e consequentemente o direito à vida e à sobrevivência, é dever do Estado, garantido constitucionalmente. Em caso de ausência de vagas em hospitais públicos, devem os entes federados garantir o tratamento em hospital particular, custeando todas as despesas”, disse a defensora.

Assessoria de Comunicação

Defensoria Pública da União