Eleições 2020: Notícias, Dicas e Informações jurídicas

Faltando cerca de um mês e meio para o início da campanha eleitoral e três meses para o dia das eleições, os pré-candidatos a prefeito e vereador já estão em ação. Neste ano de 2020, temos a situação atípica da pandemia causada pela Covid-19, que transformou a vida de todos, produziu e produzirá efeitos diretos na corrida para os cargos municipais, como o adiamento do dia da eleição e a impossibilidade de realização de reuniões presenciais.

Para além dessa excepcionalidade, o processo eleitoral já é comumente marcado pelo excesso de normas legais, orientações e decisões dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mudanças legislativas...

Enfim, muitas regras que nem sempre são claras o suficiente para o candidato.

Todo esse conteúdo eleitoral TEM que ser conhecido pelo candidato, seja diretamente ou por meio de assessoria jurídica especializada, de forma a evitar:

• o indeferimento ou cassação do registro da candidatura;
• a aplicação de multas;
• a utilização irregular do dinheiro da campanha;
• a impossibilidade de diplomação;
• a cassação do mandato;
• o cometimento de crime eleitoral.

Assim, com a intenção de ajudar os candidatos nas eleições municipais 2020, disponibilizaremos, gratuitamente, informativos com notícias, dicas e informações jurídicas, SEM ENROLAÇÃO, SEM JURIDIQUÊS, direto no e-mail, WhatsApp ou no canal "Eleições 2020" no Telegram.

Se você, candidato a prefeito e a vereador, quer ter tranquilidade durante sua pré-campanha e campanha eleitoral para buscar o voto de seu eleitor, acesse nosso conteúdo jurídico, se inscrevendo AQUI ou diretamente no Telegram AQUI!

Que tenhamos todos, uma boa campanha eleitoral 2020!

Lívia de Andrade Manfridini

Advogada Eleitoral

OAB/MG 189.825