Eleito para o CNMP, Jarbas Soares Júnior teve indicação aprovada pelo Plenário do Senado

O próximo passo será a publicação da sua nomeação pela presidente Dilma Roussef. A posse está prevista para o dia 10 de agosto

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 28 de junho, a indicação do procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Agora só falta a publicação da sua nomeação pela presidente Dilma Roussef. A posse no CNMP para o biênio 2011-2013 está prevista para o dia 10 de agosto. Natural de Montes Claros, no Norte de Minas Gerais, o procurador de Justiça Jarbas Soares Júnior é o primeiro integrante do Ministério Público de Minas Gerais a compor o CNMP. Antes dele, a procuradora de Justiça mineira Ruth Lies Scholt Carvalho havia integrado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Jarbas Soares Júnior foi eleito para compor o CNMP no dia 18 de abril, em sessão extraordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Antes, ele foi escolhido pela classe e indicado pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Alceu Torres Marques, para compor uma lista dos candidatos dos Ministérios Públicos Estaduais ao CNMP. Seu nome foi indicado pelos colegas com mais de 96,7% dos votantes de Minas Gerais.

No dia 31 de maio, Jarbas passou por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, e sua indicação teve como relator o senador Aécio Neves, ex-governador de Minas Gerais.

Experiência - Vinte e um anos de dedicação ao Ministério Público; experiência em dois mandatos como procurador-geral de Justiça; integrante do CNPG há quase sete anos, primeiro como procurador-geral e depois como presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo, além de um olhar amplo voltado para as peculiaridades do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público da União e dos Estados. Com isso, Jarbas Soares Júnior acredita que chega ao CNMP com os pés no chão.

Convicções - Jarbas Soares disse que conhece bem o MP brasileiro e que o Brasil é muito grande e, portanto, possui uma realidade diversificada. Por esse motivo, nem sempre o remédio da avenida Paulista é o mesmo da Amazonas, que o que é para Minas pode não ser para o Nordeste e vice-versa. Isso porque, segundo ele, "são muitas realidades. Minas Gerais mesmo são muitas, já dizia Guimarães Rosa. Imagine então o Brasil". O procurador de Justiça diz que é preciso "olhar as dificuldades, ouvir, saber entender e achar as soluções, porque o Ministério Público ainda é uma Instituição em construção, e tem muita coisa para acontecer até se chegar a um status mais adequado de excelência, de organização e estrutura", afirma.

O procurador de Justiça também afirmou que a autonomia dos Ministérios Públicos deve ser resguardada. Dessa forma, explica que o Conselho não pode ser um órgão que fragiliza as administrações das Procuradorias-Gerais, bem como não pode ser uma instância ordinária recursal das decisões adotadas nos MPs dos Estados e ou ramos do MPU.

Principais pontos de sua trajetória

- Nasceu em Montes Claros, Norte de Minas Gerais e foi criado, até os 14 anos, na cidade de São Francisco.

- No início dos anos 1980, ele e o irmão foram estudar o ensino médio em Brasília.

- Em 1984, retornou a Minas Gerais. Formou-se em Direito pela Faculdade Mineira de Direito, da PUC-MG. Em seguida, foi nomeado pelo então procurador-geral da República, Aristides Junqueira, por indicação do professor de Direito Constitucional procurador da República José Carlos Pimenta, para o cargo de chefe de gabinete da Procuradoria da República de Minas Gerais.

- Nove meses depois, foi aprovado no Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), onde atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Em Belo Horizonte, trabalhou nas Promotorias de Justiça de Defesa do Cidadão, com especial ênfase na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural. Foi eleito pelos colegas a coordenador desta Promotoria por três vezes consecutivas.

- Em 1992, quando atuava em Ouro Preto, novamente por indicação do procurador regional Eleitoral José Carlos Pimenta, o então procurador-geral Eleitoral, Aristides Junqueira, o convocou para atuar junto à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde ficou por oito anos.

- Em 2001, foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Nesse período, coordenou, em âmbito estadual, a área de meio ambiente do MPMG e ajudou a criar a Coordenadoria Interestadual, que uniu os MPs de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Distrito Federal para a proteção dos recursos da bacia do rio São Francisco.

- Em 2003, foi eleito em São Paulo para exercer a presidência da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente, entidade que reúne promotores e procuradores dos Ministérios Públicos Estaduais, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar que atuam na área ambiental em todo o Brasil. Em 2006 e em 2009, foi reeleito, e seu último mandato termina no mês de agosto deste ano.

- No MPMG, também compôs em 2002 o Conselho Superior do Ministério Público e em 2003 e 2004 a Câmara de Procuradores de Justiça, Órgãos Colegiados.

- Em 2004, foi eleito com 49,5% dos votos para composição da lista tríplice e depois, escolhido para o cargo de procurador-geral de Justiça pelo então governador de Minas Gerais, hoje senador, Aécio Neves. Em 2006, foi reeleito com 84,5% dos votos e reconduzido ao cargo.

- Em 2007 foi vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Em 2008, foi escolhido para implantar e coordenar a sua mais importante comissão permanente: a Comissão de Acompanhamento Legislativo e Defesa de Prerrogativas.

- Nos últimos dois anos de atuação no MPMG, coordenou a implantação do planejamento estratégico institucional, foi examinador da matéria de Direitos Difusos no Concurso de Ingresso e é o atual diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Outras indicações

Também foram aprovados hoje para compor o CNMP o procurador de Justiça de Roraima Alessandro Tramuja Assad e o subprocurador-geral do Trabalho Jefferson Luís Pereira Coelho, que vão cumprir o primeiro mandato. Foram reconduzidos ao cargo a procuradora de Justiça Militar Maria Ester Henriques Tavares (vaga do Ministério Público Militar), o advogado Almino Afonso Fernandes (vaga da OAB) e a juíza federal Taís Schilling Ferraz (vaga do STF).

No dia 24 de maio o promotor de Justiça de Goiás, Tito Souza do Amaral, já havia sido sabatinado e aprovado em plenário para compor o CNMP.

Para a vaga dos MPs estaduais no CNJ, também foi aprovado pelo Senado o promotor de Justiça do Amapá, Gilberto Valente Martins.