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Entenda como os cientistas querem usar as células-tronco
Publicado por Folha Online
há 16 anos
O STF (Supremo Tribunal Federal) vota a Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510, que pede a exclusão do artigo 5º da Lei de Biosseguranca (Lei 11.105 /05). (veja a íntegra da Lei).
O artigo permite a utilização em pesquisas de células-tronco embrionárias fertilizadas in vitro e não utilizadas. A regulamentação prevê que os embriões usados estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.
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