Entrevista: José Carlos Paes, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio
O vascaíno José Carlos Paes é um exemplo de por que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro anda a passos mais largos que as demais cortes estaduais do país. Desembargador pelo quinto constitucional desde 2005, viu a 14ª Câmara Cível, da qual faz parte, passar de a pior do tribunal para uma das mais ágeis. Assim como seus quatro colegas de colegiado, Paes foi um dos que assumiu a responsabilidade de arregaçar as mangas e zerar o estoque de recursos. Do próprio bolso, comprou computadores, contratou e treinou assessores com os quais não tinha qualquer vínculo e implantou um regime profissional em seu gabinete. O resultado foi a limpeza total do seu acervo no fim do mês passado.
O sucesso se deve a uma conjunção de fatores internos e externos. O principal deles é a adoção de um método prático de julgamento, que já é rotina no TJ do Rio: o uso do voto monocrático para decidir recursos sobre temas já pacificado nos tribunais. O artigo 557 do Código de Processo Civil permite aos relatores aplicar, sozinhos, jurisprudência firme em casos julgados antes na própria corte ou em outras pelo país. É uma maneira informal de recurso repetitivo, compara o desembargador.
Embora simples, a estratégia permite que a maioria das ações, em geral com os mesmos argumentos, receba decisão idêntica já na segunda instância, antes que o caso tenha que parar no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal, onde os filtros são bem mais rígidos.
Com a tramitação mais rápida, a rotina dos processos mudou. Em uma semana, decido sobre um recurso, conta Paes. Isso impede até mesmo a tática do recurso protelatório, usada por quem quer ver o direito prescrito pelo cansaço. Não dá nem tempo.
Até mesmo as visitas dos advogados que Paes diz receber a qualquer hora, sem agendamento diminuíram. Como os processos aqui não duram mais do que uma semana, ninguém precisam vir aqui pedir para andar, garante. Segundo ele, apenas um defensor adentra as portas do seu gabinete a cada semana. O gabinete também recebeu a Consultor Jur...
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8 Comentários
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O desembargador elogiado aqui, é o mesmo que se aproveita do corporativismo da profissão para punir uma agente de trânsito. Absurdo é o estado do Rio de Janeiro confiar em um ser que pune uma agente que advertiu um amigo dele que estava dirigindo veículo sem placa e sem CNH. Li essa matéria a pouco e fiquei esterrecido com tamanha cara de pau desse desembargador. Dizer que ela zombou pq disse que "juiz não é Deus" e ainda obrigar uma servidora que ganha bem menos que isso pagar R$5mil pra um juiz que ganha muito mais? Onde isso é pior que tantos outros casos que vemos juízes, desembargadores e políticos corruptos? Onde? Pior do que o juiz injusto é esse desembargador se apoiar no poder e na amizade para prejudicar GRATUITAMENTE uma cidadã carioca. Pra mim, esse desembargador é uma vergonha! continuar lendo
Thiago, apoio suas palavras! continuar lendo
Compactuo da mesma opinião do Thiago Saliba.
Criei até uma conta aqui tamanha minha indignação com esse desembargador!
Que a Justiça do RJ possui um histórico sombrio em muitas matérias (principalmente dentro do jogo politiqueiro) todos sabemos.
Mas a quem ponto se chega a vaidade e a mesquinha humana?
Nós, cidadãos de BEM, exigimos que o juiz seja PUNIDO e a agente de trânsito receba prêmio de boa conduta e não o contrário!!!!
Nós exigimos, pagamos seu salário, desembargador! continuar lendo
Realmente, esse desembargador é um exemplo. Um exemplo do Brasil que não queremos.
Enquanto as seguintes palavras do desembargador forem realidade "nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito", esse país vai continuar andando para trás. Essa impunidade intrínseca que domina o Brasil infelizmente vem de pessoas que utilizam de seus nomes, contatos e cargos para manipularem e se beneficiarem. Pois só no Brasil falar que "Juiz não é Deus" é um desacato a autoridade.
Mas um dia teremos consciência das nossas falhas e nos arrependeremos de atitudes como essa e tantas outras que acontecem a cada segundo. continuar lendo
Pois é Cristiano, quando fui parada em um blitz não me perguntaram nada...só pediram os documentos pessoais e do veículo, não fui dizendo quem eu era ou em quê trabalhava....devemos nos limitar a atender o policial ou agente de trânsito. Ir dizendo que era juiz já foi no mínimo uma intimidação. continuar lendo
Segundo o desvario desse desembargador, não restou ao juiz "que pensa que é Deus" senão determinar a prisão da agente de trânsito. continuar lendo