ESA/PE homenageia Marcos Mello em Congresso de Direito Civil

Homenagem acontecerá durante evento que será realizado na Faculdade Salesiana, em Recife

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), jurista Marcos Bernardes de Mello, será homenageado pela Escola Superior de Advocacia da OAB de Pernambuco ( ESA-OAB/PE ) durante o V Congresso Pernambucano de Direito Civil, que acontecerá nos dias 31 de maio e 1º de junho, no auditório da Faculdade Salesiana , em Recife. O evento discutirá o tema O direito civil brasileiro; uma década após a promulgação do Código Reale: experiências, críticas e perspectivas.

Além da homenagem que irá receber, Marcos Mello será o presidente de honra do congresso e proferirá a conferência Teoria da responsabilidade civil transubjetiva. A saudação de homenagem a Marcos Mello será feita pelo procurador de Estado de Alagoas Gabriel Ivo e professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) . Entre os palestrantes, também estão os professores da Ufal Marcos Ehrhardt Jr e Beclaute Oliveira.

As inscrições para o V Congresso Pernambucano de Direito Civil podem ser feitas no site da ESA/PE . O investimento é de R$ 70 para advogados e estudantes e de R$ 80 para o público em geral. A carga horária do evento é de 20 horas/aula. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (81) 3224-7282/3224-2425.

Confira a programação do V Congresso Pernambucano de Direito Civil:

31/05/2012 (quinta-feira)

08h30 - Solenidade de abertura

Presidente da mesa: Pe. ROBSON BARROS DA COSTA (Diretor geral da Faculdade Salesiana do Nordeste).

Conferencistas:

RODRIGO XAVIER LEONARDO (Advogado. Mestre e Doutor pela USP. Vice-coordenador dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPR) - "O poder de denúncia e a resilição das relações jurídicas contratuais".

MARCOS BERNARDES DE MELLO (Advogado. Doutor em Direito pela PUC/SP. Prof. Emérito da UFAL) - Teoria da responsabilidade civil transubjetiva.

10h30 - 1º Painel

Palestrantes:

THIAGO BRUNO LAPENDA (Mestre em Direito Internacional e Relações Internacionais pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Professor da Faculdade Damas e da Faculdade Salesiana. Sócio de Lima e Falcão Advogados) - Sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI): Vantagens e Controvérsias.

ROBERTO PAULINO JR (Tabelião Público. Doutor pela UFPE. Prof. Adjunto da UFPE, da UNICAP e da Fac. Marista) - Usucapião familiar: análise do abandono como ato-fato lícito caducificante e outros problemas.

MARCOS EHRHARDT JR (Advogado. Mestre pela UFAL. Doutor pela UFPE. Professor da UFAL) - A proteção dos interesses existenciais de incapazes e vulneráveis na experiência jurídica brasileira.

12h00 Intervalo

14h00 - 2º Painel

Palestrantes:

GUSTAVO ANDRADE (Advogado. Mestre e Doutorando pela UFPE. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Salesiana) - Prodigalidade e superendividamento.

CAROLINA FERRAZ (Advogada. Mestre e Doutora pela PUC/SP. Professora da UNICAP e da ASCES) - Situação jurídica do embrião em face do direito das sucessões.

GLAUBER SALOMAO (Advogado. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor da ASCES e da FBV) - Capacidade civil: reflexões críticas para a construção de um regime jurídico baseado na promoção dos direitos fundamentais e da cidadania.

16h00 - 3º Painel

Palestrantes:

LUCIANA BRASILEIRO (Advogada. Mestranda pela UFPE. Diretora do IBDFAM-PE. Professora da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdade Marista) - "Filhos ou gadgets? As técnicas de reprodução assistida e seus efeitos nas relações de filiação".

MARIA RITA HOLANDA (Advogada. Mestre pela PUC/SP. Doutoranda pela UFPE. Presidente do IBDFAM-PE) - A Reconfiguração das Presunções Jurídicas de Filiação.

HUMBERTO CARNEIRO (Advogado no foro do Recife. Mestre em Direito pela UFPE. Especialista em Direito e Processo Matrimonial Canônico pela UNICAP. Professor da AESO/Barros Melo e da UFPE. Advogado canônico perante o Tribunal Eclesiástico de Olinda e Recife) - Tutela judicial da validade do casamento: considerações a respeito do princípio 'favor matrimonii' e da figura do defensor do vínculo.

01/06/2012 (sexta-feira)

08h30 - 4º Painel

Palestrantes:

JAZIEL LOURENÇO (Advogado. Mestre pela UFPE. Professor da Faculdade Metropolitana. Secretário da Comissão Especial de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB/PE) - "A personagem virtual como sujeito de direitos na órbita civil".

VENCESLAU TAVARES (Advogado. Mestre e Doutorando pela UFPE. Professor da FOCCA, da Faculdade Metropolitana, da FAVIP e da Faculdade Damas. Diretor Cultural da ESA) - "Eficácia externa do crédito".

EDILSON NOBRE (Desembargador do TRF da 5ª Região. Mestre e Doutor pela UFPE. Professor da UFRN e da Universidade Potiguar) - "Prescrição e dano ao erário".

10h30 - 5º Painel

Palestrantes:

BECLAUTE OLIVEIRA (Mestre pela UFAL. Doutor pela UFPE. Professor da UFAL. Membro do IBDP) - Conflito entre coisas julgadas a partir da teoria de Pontes de Miranda.

ROBERTO CAMPOS (Advogado. Mestre pela UNICAP. Membro do IBDP. Professor da UNICAP e da FBV) - A teoria da ação material no projeto do novo CPC.

LEONARDO CARNEIRO DA CUNHA (Advogado. Procurador do Estado de Pernambuco. Doutor em Direito (PUC/SP). Professor da UFPE. Diretor da Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB. Membro do IBDP) - As cláusulas gerais no direito privado.

12h00 Intervalo

14h00 - 6º Painel

Palestrantes:

TICIANA BENEVIDES (Procuradora da Advocacia Geral da União. Mestre e Doutoranda pela UFPE. Professora da Faculdade Salesiana) - Fraude contra credores: análise dos pressupostos a partir da obra de Marcos Bernardes de Mello.

RONNIE DUARTE (Advogado. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Diretor Geral da ESA.Membro do IBDP) - Testamento vital?.

RENATA ANDRADE (Mestre e Doutoranda pela UFPE. Professora da Faculdade Damas e da Faculdade Maurício de Nassau) - O adimplemento como um dever jurídico fundamental.

Solenidade de Conclusão do Congresso:

Saudação ao homenageado: GABRIEL IVO (Procurador do Estado de Alagoas. Mestre e Doutor pela PUC/SP. Professor da UFAL)

Conferências de Encerramento

Conferencistas:

EROULTHS CORTIANO JR (Advogado. Doutor em Direito (UFPR). Professor da UFPR. Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB) - O Código Civil e os problemas do ensino do direito civil.

TORQUATO DA SILVA CASTRO JR (Advogado. Doutor pela PUC/SP. Prof. Titular e Coordenador do Curso de Graduação em Direito da UFPE) - O livro das sucessões entre o texto e o contexto.

Luiza Barreiros e Marcelo Alves

Assessoria de Comunicação OAB/AL

(82) 2121 3215/9104 7735

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Fonte: Ascom OAB/AL