Escolas padecem sem condições mínimas de estrutura física, em Cáceres

Escola sem muro, sem adequado fornecimento de merenda escolar e sem água, muitas goteiras e infiltrações, ventiladores estragados e alunos assistindo aula com um calor de quase 30 graus, vidros quebrados, computadores empilhados, locais inadequados para receber alunos com deficiência, banheiros sem torneira e sem descarga. Esta foi uma parte da realidade constatada pela procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt e pelo promotor de Justiça Douglas Strachicini durante a vistoria realizada no Dia Internacional da Educação (28) em três escolas da rede municipal de Cáceres, na região oeste de Mato Grosso.

O Dia Nacional da Educação, marcado pela visita às escolas municipais Professor Eduardo Benevides Lindote, Raquel Ramon e Jardim Paraíso, deu início às atividades do projeto Ministério Público pela Educação - MPEduc e contou com a participação de representantes do Conselho de Alimentação Escolar e do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, os quais indicaram uma das escolas visitadas.

“O objetivo do projeto do MPEduc, de defesa do direito à educação básica de qualidade, passa por um diagnóstico das escolas e convida a sociedade, seja através dos Conselhos Sociais, seja através de toda a comunidade escolar, para o exercício da cidadania, no sentido de fiscalizar o recebimento de verbas públicas e cobrar a sua adequada e eficiente aplicação. Veja, só no ano de 2013 o município de Cáceres recebeu mais de 10 milhões destinados à educação”, afirmou a procuradora da República Leticia Carapeto Benrdt. O que se pretende é elevar os índices de desenvolvimento da educação básica brasileira, a partir do acompanhamento da aplicação dos recursos, do engajamento das famílias dos alunos na vida escolar do filho e da verificação do funcionamento dos conselhos sociais.

Para o promotor de Justiça Douglas Strachicini a visita às escolas e a vistoria apenas visual já traz bons subsídios para o trabalho do Ministério Público. “As carências das escolas se repetem, como a falta de estrutura mínima e se estendem até dificuldades específicas relacionadas ao atendimento de alunos com deficiência e adequação àquilo que o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação estabelece como correto no fator pedagógico”, explicou o promotor.

“A prioridade para a nossa escola é a construção do muro. Essa é uma batalha nossa há mais de quatro anos”, relata Maria Orlanda, diretora da Escola Professor Eduardo Benevides Lindote. Sem o muro, conta a diretora, toda a escola e os alunos ficam vulneráveis aos animais que são criados soltos nas redondezas, às diversas tentativas de furto que são facilitadas pela falta de segurança mínima. Nessa escola, alunos do 2º ano se amontoavam na frente do quadro e da mesa da professora para ficar embaixo do único ventilador que funcionava lentamente numa tarde de quase 30 graus de calor. Na hora do intervalo, alunas corriam sobre o entulho de uma construção demolida ao lado da escola sem muro.

A Escola Raquel Ramão, que aparentemente tem uma boa estrutura física, padece com dezenas de goteiras, banheiros sem torneira, sem descarga e uma rede elétrica tão velha que impossibilita o uso dos aparelhos de ar condicionado comprados com dinheiro gincanas e festas organizadas e direção. Mariângela Cardoso de Oliveira, coordenadora pedagógica, acompanhou à visita dos membros do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e dos conselhos sociais à escola que possui 11 salas para atender 430 alunos da Educação Infantil ao 9º ano do Ensino Fundamental. Na biblioteca, livros de 2014 que não serão utilizados no ano letivo se amontoam e pegam poeira ao invés de serem remanejados para outra escola onde possam ser utilizados. Nas salas de aula, os alunos ajudaram os visitantes a identificar onde há goteiras.

Na Escola Jardim Paraíso, os 265 alunos são orientados a trazer água de casa porque quase diariamente a escola fica sem fornecimento de água. A escola é pequena e o único espaço que os alunos têm para brincar e fazer as atividades esportivas é uma quadra descoberta. A diretora Renilda Conceição da Silva Rodrigues conta que os pais são orientados a mandarem garrafas de água para os porque a falta de água é uma rotina.

“A parceria para a implantação desse projeto em Cáceres é muito válida pois vai ajudar a conhecermos mais a fundo a educação no município e para auxiliar, também, a atuação dos conselhos. Nós conselheiros temos dificuldade para realizar visitas e levantar dados para conhecer a realidade nas escolas”, afirma Luciana Gomes, presidente do Conselho do Fundeb, que acompanha e fiscaliza a aplicação de recursos repassados pelo fundo. Segundo ela, ainda há muito a ser feito para melhorar a qualidade da educação em Cáceres. “Os problemas encontrados nessas três escolas visitadas hoje e repetem até em situações mais graves, principalmente nas unidades na zona rural”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA: Em Cáceres, todos os diretores de todas as escolas públicas receberão nos próximos dias ofícios do Ministério Público Federal com orientações para o preenchimento do questionário disponíveis no site do projeto (www.mpeduc.mp.br) que será usado para a elaboração de um “raio x” da educação pública no município. Os diretores também estão sendo convocados para a audiência pública que será realizada no dia 04 de junho, no auditório do Hospital Regional de Cáceres.

CUIABÁ: Procuradores da República e promotores de Justiça traçam diagnóstico de problemas enfrentados em escolas de Cuiabá e VG

Duas escolas, sendo uma de Cuiabá e a outra de Várzea Grande, foram surpreendidas nesta segunda-feira (28) com a visita de procuradores da República e promotores de Justiça. A ação faz parte do projeto MPEduc e tem como objetivo traçar um diagnóstico sobre os principais problemas enfrentados pelas unidades de ensino, contempladas com a iniciativa.

Em Cuiabá, a visita foi realizada na Escola Estadual Dom Francisco de Aquino Corrêa, no bairro Jardim Europa. O promotor de Justiça Alexandre de Matos Guedes, titular da Promotoria de Defesa da Cidadania, juntamente com a procuradora da República em Mato Grosso, Bianca Araújo, ouviram depoimentos de alguns dos 310 alunos que frequentam a unidade escolar. Entre os vários problemas relatados, a precária infraestrutura foi unânime: salas de aulas menores que o ideal para atender a demanda, ausência de ar condicionado, sem espaço adequado para a prática de atividade esportiva, entre outros.

O promotor de Justiça Alexandre Guedes explicou que a escolha das escolas seguiu questões importantes ligadas, por exemplo, a violência e ao baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). “Uma escola é fruto da sua comunidade, obviamente que você tem todos os problemas pedagógicos e estruturais. Mas é preciso entender o porque disso estar acontecendo. Obviamente que existem certas situações exteriores que refletem na escola, como a baixa participação de pais e da comunidade em geral. Então vamos verificar esses motivos para que haja uma melhora nesses índices pedagógicos”, salientou o promotor.

A procuradora da República lembrou que o início das atividades ocorre justamente no Dia Internacional da Educação. “Inicialmente, viemos aqui para fazer um diagnóstico das carências e dificuldades do colégio. Teremos em mãos um levantamento fotográfico, vistoria, relatos da conversa com a diretoria do colégio e demais dados que vão nos subsidiar. A partir daí, vamos sentar e fazer um diagnóstico real do motivo que a escola esta com índices baixos rendimentos no Ideb, por exemplo, e de outras carências”, destacou Bianca.

Já em Várzea Grande, os trabalhos foram realizados no período da tarde, na Escola Estadual Emanuel Pinheiro, pelos procuradores da República Talita de Oliveira e Lúcio Mauro Carloni Fleury Curado. A diretora da unidade de ensino, Edna Regina Uliana, apresentou aos membros do Ministério Público os principais problemas enfrentados por professores e alunos. Entre eles, estão a falta de segurança, ausência de acessibilidade e a prática de violência dentro da escola.

Segundo ela, em dezembro do ano passado, por exemplo, um ex-aluno entrou na escola e rendeu os professores. Todos foram amarrados enquanto ele praticava o assalto. Além de aparelhos celulares e de outros pertences dos profissionais, o assaltante levou também câmeras do circuito interno de TV e lâmpadas. O furto de câmeras tem se tornado rotina no estabelecimento de ensino.

A diretora reclamou que conta com apenas um agente de pátio na escola e que não é feito o controle da saída e entrada de pessoas. Além disso, existem várias “bocas-de-fumo” nas proximidades, o que acaba facilitando a entrada de drogas na unidade. A falta de manutenção ao redor da escola também foi apontada como uma das causas do desprezo à escola.

Na Escola Estadual Emanuel Pinheiro existem cerca de 470 alunos divididos em três turnos. São 33 professores, duas coordenadoras, um secretário e três funcionários na limpeza. Atualmente, existem oito salas de aula funcionando na escolas. O estabelecimento de ensino passa por reforma nas instalações elétricas.

INTERIOR: O mesmo trabalho foi realizado hoje no município de Cáceres, nas escolas municipais Raquel Ramon, Jardim Paraíso e Professor Eduardo Benevides Lindote.