MP fiscaliza condições de escolas municipais e estaduais

Dando continuidade às fiscalizações empreendidas pelo Ministério Público estadual em escolas municipais e estaduais para avaliar as condições estruturais, sanitárias e do serviço educacional, a equipe do programa O MP e os Objetivos do Milênio Saúde e Educação de Qualidade visitou este mês o Colégio Estadual Luiz Tarquínio, a Escola Municipal Geraldo Tavares, o Colégio Estadual Paulo Américo de Oliveira e a Escola Municipal Constança Medeiros localizadas na Cidade Baixa, em Salvador. Os estabelecimentos de ensino já haviam sido visitados há um ano e, desta vez, segundo informações da promotora de Justiça Maria Pilar Menezes, foram detectadas melhorias em relação aos problemas identificados na primeira visita. Além do MP, participam das fiscalizações integrantes das secretarias estadual e municipal de Educação, Direc, Ronda Escolar, conselhos estadual e municipal de Educação, Conselho Regional de Nutrição (CRN), Conselho de Bibliotecários e Conselho Municipal de Alimentação Escolar (Comae).

O projeto 'O MP e os Objetivos do Milênio' é um trabalho liderado pelo Ministério Público, implantado inicialmente na cidade de Itabuna, que congrega representantes de diversas instituições e da comunidade. Ele consiste na visita a escolas estaduais e municipais e unidades de saúde. Na área da educação, um dos seus objetivos é fiscalizar os estabelecimentos de ensino municipais e estaduais, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço educacional, além da correta aplicação de verbas públicas destinadas à educação; prevenir e combater a violência nas escolas; e esclarecer e despertar a compreensão sobre os malefícios do trabalho infantil, dentre outros. No interior do estado, ações também estão sendo realizadas em Ilhéus, coordenadas pela promotora de Justiça Karina Cherubini e com a participação de órgãos parceiros, como as secretarias de Governo, Educação, Transporte, Planejamento e Fazenda e Vigilância Sanitária, Conselho de Saúde, dentre outros.