Escolhido Defensor que representará DPU em missão no Timor-Leste

Brasília, 10/01/2011 - O Defensor Público Federal de Primeira Categoria Dennis Otte Lacerda foi escolhido hoje para representar a Defensoria Pública da União (DPU) no Projeto "Apoio ao Fortalecimento do Setor de Justiça de Timor-Leste - V Fase", desenvolvido pelo governo brasileiro no país asiático com apoio da Organização das Nações Unidas (ONU). Lacerda exerce atualmente o cargo de Defensor Público-Chefe da DPU no Paraná.

A decisão foi tomada mediante sorteio presidido pelo Defensor Público Federal Cloves Pinheiro da Silva, assessor do Defensor Público-Geral Federal. Além de Lacerda, também se inscreveram os Defensores Públicos Federais Kelery Dinarte da Páscoa Freitas e Gustavo Henrique Armbrust Virginelli, sendo que este não entrou no sorteio por não atender todos os requisitos exigidos em edital, mas foi colocado no terceiro lugar na lista para aproveitamento em face de desistência dos demais.

O sorteio, realizado no gabinete do Defensor Público-Geral Federal, foi acompanhado pelos Defensores Públicos Federais Afonso Carlos Roberto do Prado, Alessandro Tertuliano Pinto e Luciano Borges dos Santos, este como presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais. Coube a este escrever os nomes nas cédulas e a Tertuliano Pinto realizar o sorteio. A reunião foi secretariada pelo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Thiago Souza Lima.

De acordo com o Edital de Seleção, entre outros requisitos, o escolhido deve se comprometer com permanência mínima de um ano no Timor-Leste. O Defensor, ainda segundo o edital, "atuará em caráter de missão de cooperação, nos feitos da justiça timorense, assim como na capacitação e formação de Defensores Públicos timorenses, funcionários e órgãos da Defensoria Pública". Foi aberto prazo de recurso para a decisão até o dia 21 próximo, enquanto a publicação do resultado final está prevista para o dia 28 também deste mês.

A ida do Defensor Público Federal escolhido depende ainda de oficialização de convite de parte do governo timorense. Em carta ao Defensor Público-Geral Federal, José Rômulo Plácido Sales, enviada em outubro passado, o Defensor Público-Geral do Timor-Leste, Sérgio de Jesus Hornai, pediu a continuação da atuação da DPU naquele país e ainda afirmou que a participação dos brasileiros "tem sido indispensável ao desenvolvimento da Defensoria Pública do Timor-Leste".

O Defensor Público Federal Afonso Carlos Roberto do Prado informou durante a reunião que a Defensoria Pública da União pretender incrementar, na atual gestão, a cooperação técnica com outros países. No momento, segundo explicou, a DPU desenvolve conversações para firmar outros acordos internacionais com seus equivalentes institucionais do Uruguai e de Moçambique.

Timor-Leste

O Timor-Leste, cuja capital é Díli, tem cerca de 900 mil habitantes e é o único país independente da Ásia de língua oficial portuguesa, resultado de uma colonização iniciada com a chegada de mercadores e missionários em 1515. A declaração de independência ao domínio português ocorreu em 28 de novembro de 1975, mas foi seguida da invasão indonésia. A chamada Restauração da Independência aconteceu no dia 20 de maio de 2002.

A missão da DPU no Timor-Leste foi inaugurada pela Defensora Pública Federal Zeni Alves Arndt, sucedida pelos Defensores Públicos Federais Rodrigo Esteves Rezende, Afonso Carlos Roberto do Prado, que retornou ao Brasil em 2010, e Paulo Unes, falecido durante a missão, em 23 de agosto passado. O projeto tem apoio da ONU, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e participação da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).

Comunicação Social DPGU

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