ESMP - INTERNET - "CRIMINALIDADE ORGANIZADA"

Comunicado ESMP nº 77/2008 Setor de Eventos/Ensino a Distância O Diretor da Escola Superior do Ministério Público COMUNICA aos membros, agentes e oficiais de promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, que a Escola Superior do Ministério Público promoverá o curso CRIMINALIDADE ORGANIZADA, pela rede mundial (Internet) conforme normas que seguem:

PLANO DO CURSO I FINALIDADE

O curso Criminalidade Organizada visa a capacitar o aluno sobre as principais noções teóricas sobre o macrotema da criminalidade organizada. Enfrentaremos os principais aspectos penais e processuais-penais a respeito do tema. Propiciaremos ao aluno que desconheça o assunto uma noção importante e àquele que já domine, o aprofundamento das questões e oportunidade de maior discussão com o Professor e com os demais colegas. O fenômeno será estudado a partir de seu conceito e suas características criminológicas, bem como por suas diferenças com outras manifestações ilícitas. O trajeto a ser percorrido durante o Curso permitirá situar o aluno no estado da questão, com foco principalmente na doutrina e na jurisprudência. O aluno ainda terá a oportunidade de compreender o tema em seus aspectos concretos, inclusive aprofundando-se quanto ao procedimento de lavagem do capital, por se tratar de mecanismo fundamental para a existência e perpetuação das organizações criminosas. Os aspectos processuais-penais também serão objeto de estudo por meio da discussão dos principais meios de investigação criminal

II - ESTRUTURA DO CURSO

O curso CRIMINALIDADE ORGANIZADA terá a duração de 10 (dez) semanas. Serão apresentados, na Plataforma Moodle de ensino a distância, em ambiente restrito, textos para leitura, formulação de questões objetivas e casos práticos, de modo a mesclar ao ensino teórico uma análise pragmática do universo jurídico. Em cada uma das semanas, o aluno deverá reservar 2 (duas) horas para leitura e elaboração das atividades; o curso terá, portanto, a carga horária de 20 horas.

III AVALIAÇAO E CUSTO

A avaliação do aproveitamento será realizada pela elaboração das atividades. Para a obtenção do certificado o aluno deverá cumprir no mínimo 75% (setenta e cinco) das atividades propostas na Plataforma Moodle de ensino a distância. O curso CRIMINALIDADE ORGANIZADA será gratuito.

IV - CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Inscrições : 25/8/2008 até as 17 horas do dia 29/08/2008

Cadastro dos inscritos na Escola Virtual 1/9/2008 a 5/9/2008

Início das aulas: 8/9/2008

Término de aulas: 14/11/2008

V PROFESSOR

Arthur Pinto de Lemos Júnior, Promotor de Justiça - Ministério Público do Estado de São Paulo, desde 1º de Abril de 1991. Ocupa o cargo de 103º Promotor de Justiça Criminal da Capital, na 6ª Promotoria de Justiça Criminal. Atualmente está designado para oficiar no GAECO Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado . É Mestre em Ciências Jurídico-Criminais na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Especialista em Direito Penal Econômico e Professor do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Lavagem de Dinheiro do Ministério da Justiça.

VI - PÚBLICO

Membros, agentes e oficiais de Promotoria do Ministério Público. Terão prioridade os Membros e agentes de Promotoria.

VII - VAGAS E INSCRIÇÕES

A - NÚMERO DE VAGAS:

80 vagas

VIII - PROGRAMA DO CURSO

1ª AULA: Noções Históricas

Noções históricas

Conceito

Convenções relacionadas com o tema

2ª AULA: Características das organizações criminosas

Características das organizações criminosas

Distinção dos conceitos de organização criminosa, quadrilha ou bando e de co-autoria

Máfias

3ª AULA: Lavagem de Valores

Lavagem de Valores

Conceito e principais aspectos

Etapas da lavagem de dinheiro

Lei nº 9.613/98. Tipos penais

4ª AULA: Lavagem de Valores

A relação entre o crime antecedente e o crime de lavagem de dinheiro

Princípio da autonomia

Princípio da acessoriedade material limitada

5ª AULA: Seqüestro e confisco de bens

Seqüestro e Confisco de bens

Recuperação de Ativos

6ª AULA: Principais Meios de investigação criminal Infiltração de agentes

Principais meios de investigação criminal

Infiltração de agentes

7ª AULA: Interceptação telefônica e ambiental

Interceptação telefônica

Interceptação ambiental

8ª AULA: Delação Premiada e Proteção de Vítimas e Testemunhas

Delação premiada

Proteção de vítimas e testemunhas

9ª AULA: Quebra de sigilo fiscal e bancário

Quebra de sigilo fiscal e bancário

10ª AULA: ENFRETAMENTO DE UM PROBLEMA PRÁTICO

O curso é uma realização da Escola Virtual do CEAF-ESMP e, portanto, será ministrado na Plataforma Moodle , em ambiente virtual de acesso restrito. Serão liberadas, por semana, atividades práticas, bem como o conteúdo teórico correspondente. O fluxo do trabalho na Plataforma será a elaboração da atividade proposta e resolução de dúvidas por meio do fórum que será aberto para esse fim. Haverá ainda Chat com dia e horário a combinar no decorrer do curso. O aluno poderá acompanhar as mensagens enviadas para os fóruns pelo e-mail. O e-mail também será utilizado para a elaboração do cadastro na Plataforma; por isso, a partir da inscrição no curso, o aluno terá de verificar, diariamente, sua caixa de e-mail e nunca a deixar no limite de sua capacidade.

Coordenação Geral

Mario Magalhães Papaterra Limongi

Procurador de Justiça - Diretor do CEAF/ESMP