Especialistas criticam falta de apoio pedagógico para alunos com deficiência em escola regular

A inclusão de alunos com deficiência na escola regular sem o apoio pedagógico necessário perpetua a exclusão de crianças e jovens. Essa afirmação foi compartilhada pelos especialistas presentes em audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em debate sobre a educação inclusiva.

A inclusão de alunos com deficiência em escolas regulares vem sendo intensamente implantada desde 2008, com diminuição dos aportes financeiros do governo federal para escolas especiais.

A diretora da Faculdade de Educação da Uerj, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Rosana Glat, destacou que estar na escola regular é um ganho para muitas crianças com deficiência. No entanto, ela defendeu que nem sempre a classe comum é a melhor opção para todos.

"Então, se um aluno precisar, tiver dificuldades maiores que não possam, naquele momento, estar sendo atendidas pelos recursos da turma comum, ele pode, sim, e deve estar numa classe especial ou em uma escola especial. Só que essa escola especial tem que ser uma escola, tem que ensinar. Muitas vezes esses alunos ficam anos a fio sem ter um processo, então ela tem que ter um currículo, fazer uma programação individualizada para aquele aluno."

Atualmente, na rede pública de ensino, o atendimento especializado de alunos com deficiência acontece no contraturno, preferencialmente em salas de recursos multifuncionais. É o chamado AEE, Atendimento Educacional Especializado. Na prática, as especialistas apontaram que esse atendimento ocupa um tempo muito pequeno da criança na escola.

A doutora em psicologia pela USP e professora da Universidade Federal de São Carlos, Enicéia Gonçalves, apresentou uma pesquisa realizada em 18 estados com professores que atuam nas classes de recursos multifuncionais. Ela critica esse modelo de ensino.

"A classe de recursos, ela concentra a diferença na escola, lá está o professor de educação especial, o aluno, parece que o problema é dele, que é ele que não aprende, então ele precisa ser consertado ou remendado, por isso ele vai para o AEE. Enquanto isso, o ensino que está na escola, os objetivos, o material, os métodos, isso não muda, não muda para acolher realmente a diferença na escola."

Enicéia Gonçalves disse que os professores vivem uma grande angústia ao precisar atender alunos com os mais variados tipos de deficiência e necessidades pedagógicas. Ela afirmou também que a maior parte dos professores das classes regulares nunca recebeu orientação sobre aprendizagem de alunos com deficiência.

Para o deputado Eduardo Barbosa, do PSDB mineiro, que propôs a realização da audiência, o cenário apresentado exige que o Ministério da Educação reconheça as escolas especiais como uma parte necessária da estrutura escolar.

"Nós temos que fazer uma defesa de um sistema educacional inclusivo, porém, sem abrir mão de todas as possibilidades, que a própria legislação já permite, que atendam às necessidades dos alunos com deficiência, inclusive tendo nesse sistema as escolas especiais."

Para Eduardo Barbosa, o Ministério da Educação também precisa rever a estratégia de usar as salas de recursos no contraturno, considerando que pesquisas apontam sua ineficácia em atuar nos problemas de aprendizagem dos alunos.