Exame da Ordem: Técnicas do estudo do Direito

O aluno ao ingressar no curso de Direito, tem que ter ao primeiro passo, gostar de ler pesquisar e escrever.

Professores, infelizmente, não orientam como o aluno deva estudar. Simplesmente laçam as bibliografias, do qual o aluno, escolhe a melhor linguagem, para seu melhor aprendizado. Vimos, então, inúmeros profissionais que cursam a faculdade de Direito e são reprovados no primeiro exame. Uma das mais árduas tarefas que professor tem, é ensinar o aluno raciocinar juridicamente sobre o assunto, que esta sendo perguntado na prova da Ordem e nos concursos públicos.

Aqui vão algumas dicas:

• Códigos atualizado e comentados: Isto facilita a fixação da matéria.

• Livros de Doutrina: "Tudo aquilo que foi escrito pelos estudiosos e pesquisadores sobre determinados assunto. Qualquer livro, tese ou artigo de revista jurídica ou mesmo jornal constitui doutrina." como bem define o professor William Douglas e Renato Aquino no seu Manual de Português e Redação Jurídica.

• Dicionário de Língua Portuguesa

• Dicionário Técnico Jurídico

• Dicionário Etimológico

• Manual de Redação Jurídica, como próprio indiquei do Professor William Douglas

• Boa Gramática de Língua Portuguesa é fundamental

• E o Endireitados para aprender e validar o conhecimento para o Exame da Ordem

Como fazer o aluno pensar juridicamente? A priori, vem da Interpretação dos textos e a compreensão do que está sendo lido. Bastar ter o conhecimento linguístico, conhecendo os vocábulos da língua portuguesa e de gramática. Ao ler a doutrina se depare, com alguma palavra desconhecida. Procure seu significado no dicionário, de língua portuguesa, dicionário jurídico ou etimológico. Conhecendo a origem, mas fácil assimilação. O aluno não pode se furtar ao estudar o Direito, nas sua origens e fontes ou seja os princípios gerais.. O Direito brasileiro teve sua origem no Direito Romano, compreendendo os Institutos do Direito Romano, mais facilmente entenderá nosso atual Direito. O Direito é uno e indivisível. O que faz a diferença, é na hora de estudar. Há quem goste do Direito Penal e deteste Direito Constitucional. Basta uma medida penal que vá de encontro os direitos e garantias previsto na CF, para que haja uma arbitrariedade. Temos um Direito Penal com Direito Constitucional, embora, estão intrínseco, somente a divisão é para estudo.

Mas o que seria a lei? Seria um conjunto de regras ditada pelo poder estatal, tornando obrigatória para manter a ordem numa comunidade. O pedido, ao ser evocado ao poder estatal, tem se fundamentar em alguma lei. O Juiz ao proferir sua decisão, tem fundamentar com a base legal.

• Interpretação das leis: Interpretar uma lei, tem que se ater do seu verdadeiro significado, e o resultado obtido na sua aplicação. Então, temos o estudo da Hermenêutica Jurídica.

• Doutrina: Como já foi explicado, com o tempo de estudo, notará o diferencial, da boa ou má qualidade. Para aprofundamento da doutrina procure os autores clássicos (Pontes de Miranda, Nelson Hungria, Clóvis Bevilácqua e outros), que com o tempo vem surgindo com os novos modernos que acompanham aos clássicos.

• Jurisprudência: São um compilados de decisões judiciais num mesmo sentido. São decisões praticamente iguais ou parecidas no mesmo sentido. Neste sentido, temos as Súmulas ou Enunciados, que são cristalizados ou aceitos e pacificados sobre um determinado tema. Tenha o hábito de ler as jurisprudência, Súmulas e os Enunciados do STJ, STF, TST, independente do Concurso ou banca. Sempre aplique-as ao caso concreto.

• Justiça: Como o Professor William Douglas define: "Tratando-se do caso que tratar, em qualquer ambiente no qual estiver, nada mais aplicável do que ensinar a decidir e a responder com senso de justiça e dizer que você será julgado pela forma como tratar os seus casos. Mesmo que esteja advogando para um dos lados, estude todos os ângulos da situação, seja para chegar a um acordo, seja para não ser surpreendido pela parte adversária." Ao pegar um caso tem que se analisar todos os lados do problema, achando uma solução justa e socialmente adequada. Após adequar o caso a lei, a doutrina a jurisprudência, no final dê a sua opinião.

• Analise Dicotomicamente: Segundo O Aurélio Dicotomia Método de classificação em que cada uma das divisões e subdivisões contém dois ou mais termos.

• Analise as questões de provas pelos dois lados

• Dica de Provas seja no Exame da Ordem ou Concurso: Analise as questões de provas. Parágrafo por parágrafo. Enquadre-as na lei, doutrina e jurisprudência. Primeiro fundamente a com as duas correntes, com princípios doutrinários, jurisprudenciais e justiça e por sua conclusão.

Desejo a todos vocês Endireitados Boa sorte nas provas da Ordem e nos Concurso.

Bibliografias Português e Redação Jurídica -Renato Aquino e William Douglas; Dicionário de Língua Portuguesa - Aurélio B. Holanda. Dicionário Técnico Jurídico Deocleciano Torrieri Guimarães

Que tal ler o primeiro post sobre o assunto relacionado ao Direito Administrativo?

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Ana Rosa Lima Loureiro de Amorim Formada pela Universidade Estacio de Sá 1993, atuando como advogada, fui Conciliadora nos Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no ll Juizado Especial Cível de 1995 a1998, Conciliadora no ll Juizado Especial Criminal1998 a 1999 e Conciliadora na 8 Vara de Família. Advogo nas Cível, Família, Trabalhista, Previdenciária e Militar.