Exames de DNA feitos pelo programa Pai Presente tiram dúvidas sobre paternidade

O pintor Hélio Queiroz, de 38 anos, saiu do trabalho mais cedo para comparecer ao Fórum de Goiânia, no Setor Oeste, na tarde de ontem (14/11), onde era esperado para conferir exame de DNA feito no último dias 8 na tentativa de comprovar se ele era ou não pai de Gabriel, de 13 anos. Ele era um dos 16 homens esperados para audiências realizadas dentro do Programa Pai Presente, executado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJG) durante a Semana Nacional de Conciliação, que terminou ontem em todo País.

Segundo a ser chamado pelo juiz auxiliar da CCJG, Carlos Magno Rocha da Silva, ele não escondia a ansiedade para ouvir o resultado do teste. Ele garantiu ao Rota Jurídica que queria muito ser o pai do garoto, com quem ele conversou poucas horas antes da audiência. Seu desejo, felizmente, foi realizado. O exame comprovou que Gabriel é mesmo filho de Hélio com a mulher com quem ele se relacionou brevemente em 1999, após ele ter se separado da primeira mulher. "Agora tenho quatro filhos", afirma o pintor, que já era pai de dois meninos e uma menina. Esta última fruto do seu segundo casamento.

Depois de ouvir o resultado do DNA, ele autorizou a realização de nova certidão de nascimento, na qual vai constar a assinatura dele no registro, assim como a inclusão dos nomes dos avós paternos. Ele sabia de antemaão que esse reconhecimento também virá com mais responsabilidades, como pagamento de alimentos e visitas ao garoto. "Quero realmente assumir meu papel de pai na vida do meu filho", assegurou.

Dos 16 exames realizados na Semana Nacional de Conciliação, dentro do programa Pai Presente, que tem por objetivo facilitar o reconhecimento de paternidade, apenas 10 foram devidamente abertos no início da noite de ontem. Desses, apenas três deram negativo. Um deles foi feito pelo encarregado de produção Ronaldo Ribeiro, de 31 anos. Ele tinha expectativas de ser pai da menina Raissa, de 8 anos, que inclusive estava presente à audiência. No entanto, após conferir o resultado do DNA, o magistrado informou a Ronaldo que ele não era pai da menina. Para não tirar dúvidas quanto ao resultado do teste genético, foi oferecido, então, a ele a possibilidade de realização de contraprova, proposta que foi aceita. "Não quero que reste nenhuma dúvida sobre este caso", afirmou.

Já a estudante Dieniffer Siqueira Borges, de 20 anos, é mãe de uma menina de 4 meses e resolveu fazer o exame de DNA para sanar a dúvida do pai, que tem apenas 15 anos. “Eu ouvi falar do programa Pai Presente no Cais Cândida de Morais. Vim logo fazer, porque sei que o resultado vai dar positivo”, afirmou minutos antes da abertura do resultado, que realmente confirmou a paternidade. Mas para que o adolescente pudesse registrar a menina, ele teve de ser assistido pela própria mãe, que concordou com a medida.

DEPOIS DE 38 ANOS

Mesmo a audiência de ontem tendo sido prevista inicialmente para abertura dos exames de DNA, feitos pelos pais que tinham dúvidas quanto à paternidade dos filhos, o vendedor José Alberto Pereira Alves, que tinha certeza da paternidade da filha Kelli Cristina Oliveira, de 38 anos, também compareceu voluntariamente ao local para pedir que ele fosse reconhecido com pai dela. Mesmo tendo vivido desde os três meses de idade com José Alberto, ele nunca a registrou como filha. "Esse era um sonho antigo da minha filha, que estou concretizando agora", afirmou.

A exemplo do que ocorreu com José Alberto, o programa Pai Presente tem estimulado em todo o país o registro espontâneo de paternidade e, em Goiás, não tem sido diferente. Desde que foi iniciado no Estado, em maio deste ano, já foram abertos mais 200 processos por meio do programa.

O Pai Presente foi lançado em agosto de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar processos de reconhecimento de paternidade no Brasil. O documento estabelece um conjunto de medidas a serem adotadas pelos juízes com o objetivo de identificar os pais e garantir o registro. Na ocasião, o conselho enviou a todos os tribunais informações sobre os estudantes que não informaram o nome do pai no Censo Escolar 2009, para que os magistrados tentassem localizar as famílias e identificar o suposto pai. Mas o projeto tem ganhado novos contornos, já que mães e filhos tem procurado o Pai Presente para que o programa entre em contato com o suposto pai, que é ouvido sobre o caso.