Executivo e Legislativo fogem mais de princípios constitucionais

No exercício de suas funções, por vezes conflitantes, os Poderes do Estado brasileiro acabam entrando em rota de colisão com os princípios constitucionais que definem a competência de cada um.

Em grande parte das vezes, um esbarrão não passa da natural acomodação entre o peso de cada uma das instituições. Mas certas situações revelam uma maior possibilidade de extrapolar o previsto no texto constitucional .

Juristas ouvidos por Última Instância para o especial 20 anos de Constituição apontam que o Executivo e o Legislativo são os Poderes com maiores chances de escapar do previsto pela Carta de 1988.

Nessa direção é o pensamento de Marcelo Figueiredo, professor e fundador da ABCD (Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas). "O Legislativo e o Executivo seriam os dois Poderes com maiores chances de fugir dos limites estabelecidos pelo texto constitucional , o primeiro pelas omissões e o segundo pelos abusos", afirma.

Na opinião do professor de teoria do Estado da USP e de teoria do direito no curso de pós-graduação da PUC-SP, Marcelo Neves, "em princípio, seria o Executivo o Poder mais suscetível a fugir dos princípios constitucionais". "Mas no Brasil os outros dois poderes freqüentemente também praticam atos contrários ao estabelecido no texto constitucional . O corporativismo do Legislativo e do Judiciário seria a principal causa desta prática", completa.

Sob outro viés, mas com conclusão não tão distante, o cientista político e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Maurício ...