Facebook Sentenciado a Pagar R$ 5 Mil para cada usuário: Hora de Sacar um Dinheirinho

A novela judiciária continua, e agora o palco é o Facebook. A justiça brasileira bateu o martelo e mandou a gigante da rede social desembolsar R$ 5 mil para aqueles que tiveram seus dados escorrendo por aí feito água de esgoto. Parece que o Facebook estava meio sem filtro, deixando escapar informações preciosas em dois "vazamentos especiais" ocorridos entre 2018 e 2019.

Vamos ao enredo: a 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), decretou que o Facebook agora precisa abrir a carteira não só para os que tiveram os dados à deriva, mas também para pagar uma conta salgada de R$ 20 milhões à turma toda da Meta, a mãe do Facebook, por danos morais coletivos. Parece que o povo não gostou de ver suas intimidades sendo balançadas ao vento.

Os caras que deram o pontapé nisso tudo foram os corajosos do Instituto Defesa Coletiva, uma galera que briga pelos direitos do consumidor. Mas essa briga não foi só com o Facebook, não! Eles trouxeram à tona outras histórias cabeludas envolvendo os primos do Facebook, como o WhatsApp e o Messenger.

A trama começa em setembro de 2018, quando se descobriu que o Facebook deixou passar a boiada e os dados de um monte de gente (29 milhões, para ser exato) foram parar onde não deviam. Isso porque o sistema de login do Facebook em sites de terceiros tinha mais buracos que um queijo suíço. Segundo a turma do Instituto Defesa Coletiva, os brasileiros representavam uns 15 milhões desse bonde. Informações como nomes, telefones, e-mails, datas de nascimento e até fofocas de bastidores como religião e gênero foram parar nas mãos erradas.

E não parou por aí, não! Em 2019, mais um episódio bombástico: quase 540 milhões de pessoas tiveram seus segredos compartilhados graças a um problemão no sistema de importação de contatos. Não se sabe quantos desses eram brasileiros, mas parece que a festa do vazamento estava aberta para todos, graças a técnicas ninjas de coleta de dados do Facebook.

Mas a história não para no Facebook. Os comparsas dele, o WhatsApp e o Messenger, também têm o nome sujo no cartório. O WhatsApp teve seus momentos de "Malware Mania", com celulares sendo infectados e dados sendo roubados sem cerimônia. Já o Messenger foi pego no pulo, acusado de deixar seus funcionários bisbilhotarem conversas que deveriam ser ultra secretas. Pelo jeito, privacidade virou item de liquidação.

Quem pensa que a conta é pequena se engana feio. A indenização individual pode chegar a R$ 10 mil para cada usuário prejudicado. Parece que a justiça de Minas Gerais quer fazer a grana fluir. E os R$ 20 milhões da multa? Essa bolada vai para o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor, para colocar ordem na bagunça toda.

Mas antes de pegar o balde de pipoca, é bom lembrar que a história ainda pode dar mais voltas que montanha-russa. A decisão foi dada em primeira instância, então, dá para esperar por uns recursos e reviravoltas dignas de novela mexicana.