Fiscalização do MP-Procon interdita duas clínicas odontológicas em João Pessoa

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) em ação conjunta com a Anvisa Federal; Agevisa, Conselho Regional de Odontologia (CRO), Corpo de Bombeiros; Polícia Civil; representante da OAB/PB e Fisco Estadual interditaram nesta terça-feria (13) duas clínicas odontológicas na Capital e um dentista foi preso por falsificação de implantes.

A primeira clinica interditada foi o Núcleo de Estudos e Aperfeiçoamento Odontológico (Neao), uma clínica escola que trabalha com especialidades odontológicas e cursos de graduação e pós-graduação que fica localizada no bairro do Cabo Branco na Capital.

De acordo com o promotor de Justiça e diretor do MP-Procon, Glauberto Bezerra, várias irregularidades foram detectadas pelas equipes de fiscalização e segurança. “No momento a clínica será interditada. Foram encontrados medicamentos vencidos, condições de acessibilidades precárias, além de equipamentos sem segurança necessária”, disse acrescentando que a Polícia vai instaurar inquérito para apurar o fato.

A equipe do Corpo de Bombeiros interditou a parte superior da clínica onde funciona a parte teórica por causa de irregularidades detectadas, principalmente com relação à acessibilidade e segurança, e deu um prazo de 15 dias para corrigir essas questões . O CRO encontrou irregularidades na documentação dos alunos, muitos atuando em pós-graduação sem apresentar registro de inscrição no órgão.

Já a Agevisa interditou a parte da escola que funciona no térreo por encontrar material de trabalho e medicamentos vencidos, esterilizações precárias em alguns equipamentos que são utilizados em procedimentos dentários, entre outros processos de higienização.

A equipe do Fisco Estadual estipulou também prazo para que os responsáveis apresentem todas documentações dos equipamentos que estão em uso, na clínica.

Na segunda clínica fiscalizada, o Centro Paraibano de Reabilitação Oral (Cenpro), localizada no bairro de Tambaú, ocorreu a prisão do dentista porque foram encontrados implantes falsificados e implantes vencidos, com base no artigo 273 do Código Penal que trata do crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais. A clínica foi interditada por falta de condições sanitárias.