Fórum dos Leitores

DIA DA BANDEIRA

Após a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, comemoramos em 19 de novembro o Dia da Bandeira, por meio do decreto lei número 4, em homenagem a este símbolo máximo da Pátria. Assim, a bandeira é um dos símbolos da República Federativa do Brasil estabelecida no artigo 13, parágrafo 19, da Constituição brasileira. A Bandeira Nacional é símbolo inalterável, de acordo com o artigo 1º, I, da Lei nº 5.700, de 1º de dezembro de 1971, acrescida das modificações introduzidas pela Lei nº 8.421 de 11 de maio de 1992. As primeiras bandeiras foram vistas nas antigas civilizações, onde os povos as utilizavam para representar seus exércitos, os responsáveis pela defesa do país. Serviam para evitar que os exércitos fossem confundidos com outras armadas. Isso fez com que se evitassem a morte de centenas de soldados, pois os exércitos aliados conseguiam identificar os grupos de soldados que não eram seus inimigos. Embora haja divergências, a maioria dos livros define como dez o número de bandeiras históricas no País. A primeira, a Ordem de Cristo (1332 a 1651), esteve presente no descobrimento do Brasil, e exerceu grande influência nos primeiros séculos de vida brasileira. A primeira bandeira do Brasil como nação soberana e independente foi criada em 18 de setembro de 1822, como não era oficial, perdeu lugar para o novo modelo. Na atual, ela mantém os desenhos e as cores da bandeira do império: uma faixa branca simbolizando a paz contendo os dizeres "Ordem e Progresso" o verde simboliza nossas matas, o azul nosso céu, o amarelo nossas riquezas, as estrelas são os 27 Estados brasileiros (cuja disposição corresponde ao céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 20h30 do dia 15 de novembro de 1889, data da proclamação da Republica). No dia 19 de novembro há diversos eventos e comemorações cívicas em escolas, órgãos governamentais, instituições militares para homenagearmos o símbolo que representa nossa pátria. Existem algumas regras para a bandeira nacional, entre elas: quando uma bandeira brasileira fica velha, suja ou rasgada, deve ser imediatamente substituída por uma nova; quando várias bandeiras são hasteadas em nosso país, a brasileira deve ser a primeira a chegar ao topo do mastro e a última a descer; o hasteamento é normalmente feito às 8 horas e o arreamento às 18 horas, por causa da claridade do dia; somente no dia 19 de novembro, dia da Bandeira, há um horário determinado para o hasteamento, às 12 horas, com solenidades especiais; caso a bandeira fique hasteada no período noturno, ela deve ser iluminada; a Bandeira Nacional deve ser hasteada diariamente no Palácio da Presidência da Republica e na residência do presidente da Republica. A Bandeira Nacional estará permanentemente ao topo de um mastro especial plantado na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. Quando em funeral, a Bandeira fica a meio-mastro - conduzida em marcha indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança. A bandeira velha deve ser recolhida a uma unidade militar, que providenciará a queima da mesma no dia 19 de novembro. O hino à Bandeira do Brasil foi apresentado pela primeira vez no dia 15 de Agosto de 1906, com letra de Olavo Bilac: Salve lindo pendão da esperança! / Salve símbolo augusto da paz! / Tua nobre presença à lembrança / A grandeza da Pátria nos traz. / Recebe o afeto que se encerra / Em nosso peito juvenil,

Quando símbolo da terra, / Da amada terra do Brasil! [...]

Antonio Carlos Soares

Campinas

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PRÊMIOS

Parabéns à direção do jornal O Estado de S. Paulo e, em particular, aos jornalistas David Friedlander, Leandro Modé, Fausto Macedo e Sonia Racy pelo Prêmio de Informação Econômica, com a excelente matéria sobre as fraudes do Panamericano - que ao que tudo indica ainda vão ter desdobramentos. Parabéns também aos ganhadores nas categorias Fotografia e Criação Gráfica.

Mario Ernesto Humberg

São Paulo

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MOVIMENTO ESTUDANTIL

O artigo Entre a Cruz e o Capacete, de autoria do professor Eugênio Bucci e publicado no Espaço Aberto de quinta-feira, apresenta uma (acertada) crítica à representatividade no Movimento Estudantil uspiano. De fato, existe a tradição histórica de uma minoria de alunos (a mais barulhenta, é claro) falar e agir em nome dos demais. Falando em representatividade, é necessário que alguns dados sobre a Universidade de São Paulo (USP) sejam esclarecidos. Segundo dados oficiais do Anuário USP 2011, a Universidade é composta por 5.865 docentes, 88.962 alunos regularmente matriculados (57.300 dos quais na graduação) e 17.187 servidores técnico-administrativos. O Estatuto da USP, contudo, reserva aos alunos, representantes de 80% do corpo universitário, apenas 10% das cadeiras dos Colegiados Centrais. A USP necessita de uma urgente reforma estatutária que altere este déficit democrático na tomada de decisões. A quem compete tal alteração? Ao Conselho Universitário, cuja maioria dos membros teria seu poder diluído com tal mudança. Novamente, uma minoria decidindo os rumos da USP em nome de todos. Não a minoria barulhenta a que se refere o professor Bucci, mas a quieta - e mui poderosa - constituída por seus próprios pares. Os alunos precisam de voz, e se o meio legítimo para tanto for enfrentar a (convenientemente construída) máquina burocrática dos Colegiados Centrais, o que se verá é uma proliferação dos ditos "encapuzados" pelos campi da USP (estejam eles corretos ou não). Nós, alunos, somos o 80%. E queremos participar da construção de uma Universidade verdadeiramente democrática.

Fernando Amorim Soares de Mello

Ribeirão Preto

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USP - 'ENTRE O CAPUZ E O CAPACETE'

Tive o privilégio de assistir à aula a que se refere o professor Eugênio Bucci em seu artigo publicado pelo O Estado de S. Paulo. Estava passando pelo jardim da Escola de Comunicação e Arte (ECA)à procura de papelaria e parei para ouvir. Belíssima aula. O ilustre professor e articulista chega à conclusão de que os lamentáveis fatos decorrem da falta de representatividade dos colegiados dos alunos e das entidades de classe dos funcionários e dos professores. Tal situação em nada difere daquela em que o Brasil está atolado. O processo eletivo não cria vínculos entre os eleitos e seus eleitores. Com isso, os eleitos agem só em benefício próprio, com ausência total de ética. Por sua vez, os Poderes Executivo e Judiciário, aparelhados que estão, trabalham em benefício das minorias que comandam os partidos políticos. É preciso fazer ampla reforma institucional e, para isso as pessoas deverão agir, participando de movimentos populares que cobrarão do governo as mudanças necessárias. A USP é igual ao Brasil! E a universidade é local apropriado para fomentar movimentos democráticos!

Paulo Henrique Sampaio Cesar

São Paulo

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NOTA DISSONANTE

Tenho lido as mais diversas notícias, matérias de opinião, blogs, emails de alunos e colegas, manifestos, panfletos distribuídos na Universidade. Todos se colocam em defesa da liberdade e da democracia: os que exigem que a PM saia do campus recordam a ditadura, falam em nome da liberdade de pensamento, pedem a democratização da universidade; os que desejam que a Polícia Militar (PM) fique também defendem a democracia, falam em nome da segurança pública e do Estado Democrático de Direito. Saúdo o desejo de liberdade! Mas creio que a questão seja outra. O flagrante dos estudantes com maconha, o qual deu origem aos conflitos e debates subsequentes, é um episódio manipulado por dois grandes grupos: o dos responsáveis pelo tráfico de drogas, e o dos que podem obter algum ganho político com a confusão. Em outras palavras: os debates sinceros sobre liberdade, justiça e democracia, sempre bem-vindos, estão sendo usados para encobrir interesses mesquinhos. As notas dissonantes dessa canção aparentemente revolucionária são a redução do ambiente acadêmico a palco de lutas políticas, o maniqueísmo dos discursos públicos, a consequente demonização dos que possuem opinião contrária a tais grupos e, como último acorde, o incentivo à agressão verbal e à violência como formas necessárias de "luta". É por escutar essa nota dissonante que, até agora, nada me convenceu a chamar de "protesto" o que foi uma invasão do espaço público, nem de "manifestação estudantil" o que me parece organizado demais para ser espontâneo, nem de "luta" o que me parece manipulação política, nem de "liberdade de expressão" o que é violência. Nada me convence a mudar os termos da questão porque, em cada um episódios dos últimos dias, os conflitos poderiam ter sido evitados. Nenhum dos acontecimentos que se seguiram ao confronto entre estudantes e PM na noite de 27 de outubro possui uma relação causal com aquele episódio agressivo e infeliz, que só posso lamentar. Mas os conflitos subsequentes não foram e não estão sendo evitados porque são orquestrados por lobos em pelé de cordeiro: há grupos interessados no embate, os quais incitam à violência utilizando-se de discursos libertários. Ao endurecer sem perder a ternura, tais grupos conquistam a boa vontade de pessoas que, com desejo sincero, colocam-se em defesa da liberdade e da democracia. Não é necessário haver consenso na busca de soluções para problemas - a segurança e o tráfico de drogas - que tocam o cotidiano de mais de oitenta mil pessoas. É esperado que haja propostas de solução diametralmente opostas, é esperado que se discuta muito até que se encontre o melhor caminho, é esperado que temas importantes não sejam discutidos por pessoas gélidas, mas por pessoas que se envolvam emocionalmente e nem sempre consigam evitar exageros, ironias, frases infelizes, comentários impensados. O que não se espera nem se deseja é que a divergência de opiniões torne-se intolerância, que a intolerância se torne agressão verbal, que a agressão verbal se torne agressão física, que esta se torne justificativa de outras ações erradas e alimente o que se costuma chamar de "espiral de violência". Não preciso esconder minha opinião: que a PM continue na USP até quando for necessário para combater o tráfico e para manter a segurança no campus; que seus integrantes sejam devi...