Frederico Dantas deixa Direção do Foro com balanço positivo da gestão

O juiz federal Frederico Wildson da Silva Dantas, titular da 3ª Vara, se despede da Direção do Foro da Justiça Federal em Alagoas (JFAL) - biênio 2015/2017 - com um balanço positivo de ações empreendidas para melhoria da prestação jurisdicional. “O sucesso do nosso trabalho deve-se, especialmente, a um trabalho conjunto, por isso agradeço a toda a equipe coordenada pela diretora administrativa Helena Ferreira”, ressalta Frederico Dantas. Na próxima terça-feira, dia 4 de abril, assume a Direção do Foro, o juiz federal titular da 13ª Vara, Raimundo Alves de Campos Júnior.

Um dos destaques da gestão foi à reforma e modernização do prédio sede. Inaugurado em março de 1999, portanto há 18 anos, o edifício da Justiça Federal em Alagoas enfrentava problemas estruturais que careciam de uma ampla reforma para garantia de um bom atendimento à população assistida no Estado, assim como para os próprios servidores e magistrados que no imóvel passam muito tempo de suas vidas dedicadas ao trabalho.

Durante a gestão foi inaugurado o prédio anexo à Subseção Judiciária de Arapiraca, onde hoje funciona a 12ª Vara Federal; o Centro de Conciliação da JFAL e uma moderna sala para a Turma Recursal.

Com o apoio do diretor do Foro que antecedeu Frederico Dantas, juiz federal André Luís Maia Tobias Granja, titular da 1ª Vara, a bancada de parlamentares alagoanos no Congresso Nacional aprovou, no orçamento da União para 2015, recursos no valor de R$ 10 milhões para reforma da sede. Com quase duas décadas após sua inauguração, o prédio que estava com sérios problemas de infiltração e outros danos estruturais recebeu as intervenções necessário, sendo cumprida a primeira etapa da obra. Foi adquirido um elevador novo capaz de atender aos portadores de necessidades especiais, além de adaptação dos outros cinco para esse público especial.

Auditório e climatização

O auditório, até então interditado para eventos por problemas estruturais, foi totalmente modernizado. Houve adaptação para acessibilidade como requer a legislação, revestimentos laterais em madeira e troca do piso de alcatifa por piso vinílico de alta resistência. Foi instalado um moderno sistema de ar condicionado, melhorando o espaço com conforto para eventos. A biblioteca da JFAL também teve suas instalações melhoradas.

Foi cumprida a implantação do Sistema de Climatização – 1ª e 2ª etapas, utilizando a tecnologia de ar condicionado do tipo Volume de Refrigeração Variável – VRV, nos ambientes do edifício sede da JFAL. Em 2016, novos recursos foram garantidos após reunião do diretor do Foro Frederico Dantas e do juiz federal André Granja, novamente, com a bancada de parlamentares alagoanos no Congresso Nacional, para conclusão da reforma e modernização do edifício sede da JFAL e para a construção da sede da Subseção Judiciária de Santana do Ipanema/AL, a ser tocada pelo novo diretor Raimundo Campos.

“Uma das prioridades neste projeto de reforma da sede é a modernização dos Juizados Especiais Federais (JEFs), sobretudo a ala de atendimentos ao público dos JEFs, em geral pessoas idosas e carentes que terão muito mais conforto na JFAL”, destaca Frederico Dantas. Houve a formalização com a outorga dos imóveis da sede em Maceió, de União dos Palmares e de Santana do Ipanema da Secretaria do Patrimônio da União para a JFAL.

Economia

Para adequação aos cortes de custeio no Orçamento da União em 2016, medidas adotadas permitiram uma economia de 22,19% com energia elétrica. Houve ainda cortes com serviço de vigilância, estágio remunerado, apoio administrativo e técnico em informática, chegando a mais de R$ 1,3 milhão no ano.

Inovação, tecnologia e PJe

O acesso digital às dependências da sede, com a instalação de catracas eletrônicas permitiu mais segurança na JFAL. Outro avanço foi um convênio assinado com o Tribunal de Justiça de Alagoas e a Justiça Federal, que permitiu a realização de audiência por videoconferência com réu preso no sistema prisional de Alagoas pelo sistema do TJ/AL. “O convênio evita deslocar uma escolta para acompanhar o preso e não há preocupação com a logística de transporte deles”, afirma Frederico.

Foi criada a apresentação de pautas de audiências do Processo Judicial Eletrônico – Pje, e o Sistema Tebas foi interligado ao Sistema Nacional de Informações Criminais. O site da JFAL dispõe agora de calendário de feriados, de leilões unificados e de inspeção e o PJe avançou no período. Foram inseridos no PJe, os processos de execução fiscal; execução penal o cumprimento de sentença com base no artigo 475 do Código de Processo Civil, além dos feitos de natureza penal.

Vinte computadores completos com monitores de 18,5 polegadas, que não estavam sendo utilizados foram cedidos à Faculdade de Direito de Alagoas da Universidade Federal de Alagoas. A JFAL cedeu ainda sete veículos que não estavam sendo utilizados entidades filantrópicas e leilão de veículos.

Autos findos e sustentabilidade

A Comissão de Autos Findos da JFAL eliminou 21.500 processos em 2015 conforme determina a legislação vigente. Os documentos foram triturados e doados para uma cooperativa de reciclagem. A Comissão de Autos Findos Administrativos analisa 15 mil documentos com este objetivo.

Por meio da Comissão Socioambiental, após diagnóstico sobre sustentabilidade no âmbito da sede e subseções judiciárias, a JFAL fez a campanha institucional “Adote um Copo”. Magistrados, servidores e colaboradores receberam uma caneca térmica personalizada como incentivo para adesão a essa medida, além de campanhas internas para estimular o uso racional dos recursos e contra o desperdício, com a fixação de adesivos educativos.

A JFAL promoveu, nos últimos dois anos, comemorações da Semana do Servidor que entraram para o calendário de eventos da instituição: em participação, mobilização, alegria e reconhecimento entre todos que fazem a Justiça Federal em Alagoas.

A administração cedeu para a Associação dos Servidores da Justiça Federal em Alagoas (Assejuf/AL) uma área para a construção de espaço de convivência para os servidores. O centro foi construído pela Assejuf e inaugurado nesta sexta-feira (31/3).

O setor de saúde da JFAL foi concluído com a chegada de uma médica especialista em Medicina do Trabalho. O propósito é continuar com um programa de saúde preventiva e atividades de promoção de saúde com atividades diárias de ginástica laboral em todos os setores; atividades mensais para a prevenção à hipertensão e ao diabetes em parceria com OAB/AL e outras ações por mais qualidade de vida.

Na gestão 2015/2017, a JFAL realizou 50 cursos e capacitações de servidores, entre os quais o Curso Brigada de Emergência em parceira com o Corpo de Bombeiros e o curso Programa de Desenvolvimento de Lideranças.

Durante a comemoração do Cinquentenário de Reinstalação da JFAL e lançada a 7ª edição da Revista da Seção Judiciária de Alagoas com homenagem especial ao desembargador federal Paulo Cordeiro.

Comunicação

Foram lançados dois vídeos sobre a História Oral da Segunda Fase de Implantação da Justiça Federal no Estado de Alagoas. O primeiro vídeo teve seu lançamento inserido dentro das comemorações dos 125 anos de criação da Justiça Federal no Brasil, no dia 16 de outubro de 2015, no Complexo Cultural do Teatro Deodoro. O segundo, no dia 17 de março de 2017, durante as comemorações dos 50 anos da JFAL. O trabalho buscou contar um pouco dessa história, a partir da visão daqueles que fazem e fizeram parte dela. O evento aconteceu na reabertura do auditório da JFAL.

No começo da gestão, foi iniciada a publicação semanal do jornal interno, intitulado JFAL Interativo, que antes era produzido mensalmente. Depois houve o lançamento da galeria virtual dos magistrados com atuação na JFAL.

Comunicação JFAL