Gays e travestis devem ter espaços exclusivos em prisões
Uma resolução publicada na última quinta-feira (17/4) no Diário Oficial da União determina que gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ocupem espaços de vivência específicos quando ficarem em unidades prisionais. A ideia é oferecer mais segurança a uma população com especial vulnerabilidade, de acordo com a Resolução Conjunta 1/2014, assinada pelos conselhos nacionais de política penitenciária (CNPCP) e de combate à discriminação (CNCD/LGBT).
O direito à transferência depende simplesmente de manifestação expressa do preso, e os espaços exclusivos não podem ser os mesmos que aqueles destinados à aplicação de medida disciplinar. Transexuais (que rejeitam o próprio órgão sexual), sejam masculinas ou femininas, devem ser encaminhadas apenas para unidades prisionais femininas. Essas pessoas e os travestis têm o direito de serem chamadas com o nome social e usar roupas do estilo que preferirem.
A regra reitera o direito à visita íntima, já presente em portaria do Ministério da Justiça de 2008 e resolução do CNPCP de 2011. Garante ainda o benefício de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que esteja recluso, inclusive o cônjuge ou companheiro do mesmo sexo, e determi...
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22 Comentários
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Gostaria q perguntassem à direção da"GLOBO" c isso está certo pois segundo ela somos todos iguais e sendo assim está havendo discriminação.Daqui há pouco vão separar as pessoa de cor!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!! continuar lendo
Pergunta se a rede bobo fez qualquer menção a este tema nos telejornais. continuar lendo
Todos que se desviam das normas e costumes naturais, tem mais direitos que outros, é uma total inversão de valores, é sistema de cotas, é bolsa família.....esse PT esta conseguindo acabar com pessoas de bem e dando direitos ao crime organizado e as favelas que são a linha de frente! continuar lendo
Essas situações pontuais são forjadas para, vagarosamente, sedimentar na cabeça da maioria analfabeta funcional a ideia de um terceiro ou quarto gênero. Isso tudo para atacar a FAMÍLIA NATURAL, esse ente que é tão prejudicial ao marxismo e por consequência à nova ordem mundial. continuar lendo
E a Constituição garante essa separação? Agora só falta construir presídios também para todas as exceções sexuais humanas. É o cúmulo do absurdo. Bem, até se entende a posição dos membros gays, travestis, transexuais, lésbicas etc. dos conselhos nacionais de política penitenciária, porque estão defendendo os seus iguais. Mas é um grande absurdo gastar-se dinheiro com essas exceções. E por outro lado, carece de amparo constitucional. continuar lendo
Sugiro a criação de cotas nas universidades e no serviço público para a minoria GLBT, seria a justa compensação pelos séculos de perseguição, incompreensão, homofobia e descriminação até hoje sofrida por parte desta sociedade fascista, tão ligada ao capitalismo selvagem e tão distante dos capitalismos humanitários e “escandinavizados” (Suécia, Noruega, Islândia, Holanda etc.) que são os únicos que estão salvando o capitalismo do seu desastre final.#sqn.
Agindo desta maneira teríamos dado mais um pequeno passo na busca para atender ao previsto no artigo 5º da CF, hoje tão desrespeitado pela legislação infraconstitucional, criada por políticos rasteiros. continuar lendo