Gerenciador de exames de DNA reduz tempo de processos de investigação de paternidade (Alagoas)

Em funcionamento há quase um ano, o gerenciador eletrônico de exames de DNA tem dado celeridade aos processos envolvendo investigação de paternidade em Alagoas. Nesse período, foram 1.273 solicitações feitas por meio da ferramenta, desenvolvida pela Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (Diati) e monitorada pela Coordenação de DNA da Escola Superior da Magistratura (Esmal).

“Temos ações que ficaram paradas por mais de dez anos por causa de algum problema na condução da realização do exame de DNA. É por isso que digo que esse gerenciador eletrônico é uma verdadeira revolução, porque está dando mais dignidade às crianças e conferindo uma maior agilidade na condução desses processos”, afirmou o juiz Hélio Pinheiro Pinto, coordenador de Projetos Especiais da Esmal.

A magistrada Laila Kerckhoff dos Santos, da Comarca de Piaçabuçu, é uma das que utilizam a ferramenta para solicitar a realização dos exames. Segundo ela, o gerenciador reduziu os trâmites burocráticos e a necessidade de agendar um grande número de audiências. “Antes, a pessoa ingressava com a petição inicial, os juízes despachavam e designavam uma audiência para reconhecimento espontâneo. Normalmente não havia esse reconhecimento e, então, pedíamos autorização para a Esmal, que entrava em contato com o laboratório da Universidade Federal de Alagoas, para que fosse disponibilizada uma data para a coleta”, explicou.

Quando a data era marcada, ocorria muitas vezes de as partes não poderem ir a Maceió realizar a coleta, havendo a necessidade de remarcação. “Depois de realizado o exame, tínhamos que localizar novamente as partes e marcar outra audiência para apresentar o resultado. Tudo isso demorava bastante”, ressaltou a magistrada.

E reforçou: “Agora com o gerenciador, o juiz marca a audiência e já nesse primeiro encontro é feita a coleta da saliva, que é encaminhada ao Laboratório da Ufal, responsável pela análise. Quando o resultado sai, marcamos uma segunda audiência entre as partes. O tempo processual ficou bem mais célere", destacou Laila Kerckhoff.

Material é coletado e enviado ao Laboratório de DNA da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

Os exames, que agora são feitos a partir da coleta de saliva e não mais de sangue, ficam prontos em média no prazo de 15 dias, já tendo havido casos em que a conclusão ocorreu em 24 horas. Segundo o juiz Hélio Pinheiro, todo o processo de solicitação é feito de forma eletrônica, desde o pedido do juiz até a entrega do resultado. “Eliminamos qualquer papel na tramitação desses exames”, destacou.

Ainda de acordo com o magistrado, a ferramenta possibilita ao Judiciário reunir dados referentes às partes envolvidas no litígio, como renda, escolaridade e emprego. “Já descobrimos em Alagoas que a maioria dos casos dos pais que não reconhecem espontaneamente a paternidade são pessoas desempregadas, de baixa renda e baixa escolaridade”, afirmou.

Para o idealizador do projeto, Cleógenes Rizzo, essa base de dados é importante para órgãos de assistência desenvolverem políticas públicas voltadas ao reconhecimento espontâneo da paternidade. “Isso vai contribuir, consequentemente, para a redução dos processos na Justiça”, avaliou.

Capacitação de magistrados e servidores

Cleógenes Rizzo e uma equipe do laboratório da Ufal têm visitado as unidades judiciárias para capacitar magistrados e servidores na utilização do gerenciador. Desde o ano passado foram mais de 30 varas visitadas, tanto na Capital quanto no interior. Nesta terça-feira (20), o grupo esteve em São José da Laje. “Mostramos como funciona a ferramenta, como fazer o cadastro das partes e realizar a coleta de forma correta, para que não haja devolução e o reinício do procedimento”, explicou Cleógenes.

De acordo com o diretor da Esmal, desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza, a ideia é levar essa capacitação para todas as unidades que lidam com processos de família. “Questões envolvendo paternidade são importantes demais para sofrerem atrasos ou ficarem amontoadas nas varas. Esse gerenciador, sem dúvida, é uma forma de dar celeridade a esses processos e é mais uma iniciativa para aproximar o Poder Judiciário da sociedade".

Diego Silveira - Dicom TJ/ALimprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240