Gilberto Barbosa Batista dos Santos empossado como desembargador do TJRO

Em sessão especial, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) empossou Gilberto Barbosa Batista dos Santos no cargo de desembargador. A cerimônia teve início por volta das 18h desta segunda-feira, 21, no hall do 5º andar do edifício-sede do Judiciário Estadual, em Porto Velho. Na abertura da sessão, o presidente do TJRO, desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes conduziu a sessão solene e o desembargador Miguel Monico fez o discurso de boas vindas ao novo desembargador.

O desembargador Gilberto Barbosa ocupa uma das vagas a que têm direito MP e Ordem dos Advogados do Brasil, por previsão do artigo 94 da Constituição Federal de 1988, um quinto dos membros de determinados tribunais brasileiros sejam compostos por advogados e membros do Ministério Público.

Em 2011 Gilberto Barbosa compôs a lista de seis nomes indicados pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça, que após escrutínio pelo Pleno (colégio de desembargadores), passou a ser de três membros do MP, remetida ao Poder Executivo. O governador então escolheu o procurador Gilberto Barbosa Batista dos Santos para ocupar o cargo junto à Corte Estadual de Justiça.

Carreira

Gilberto Barbosa Batista dos Santos formou-se em Ciências Sociais e Jurídicas em 1981, na Faculdade Católica de Direito de Santos (SP). Especialista em Processo Civil, Direito Constitucional e Administrativo, Gilberto Barbosa começou a advogar em 1982, nas comarcas de São Paulo, Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Cubatão, todas no Estado de São Paulo.

Em 1984 ingressou, por meio do II Concurso Público, para o Ministério Público do Estado de Rondônia, atuando como promotor de Justiça nas comarcas de Ariquemes e Porto Velho. Exerceu diversos cargos de direção no âmbito do MP estadual e em 1997 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça.

Em 2011 foi indicado para compor a lista de seis nomes enviados pelo MP ao Tribunal de Justiça para escolha do novo desembargador. Após a votação feita no colegiado de desembargadores, apenas três nomes seguiram na disputa. Gilberto Barbosa Batista dos Santos foi então o escolhido da lista tríplice enviada pelo TJRO ao Executivo estadual.

Responsabilidade

Durante a sessão solene de posse nesta, o desembargador Gilberto Barbosa falou da responsabilidade de assumir o mais alto posto da magistratura estadual. Em seu discurso, bastante emocionado, ele fez um breve histórico da carreira e renovou os votos de buscar a verdade e fazer justiça. Antes do discurso o desembargador foi condecorado com o Colar do Mérito Judiciário, honraria máxima do Judiciário rondoniense.

Além dos representantes dos outros dois poderes: Confúcio Moura (governador), Hermínio Coelho (presidente em exercício da Assembleia Legislativa); também prestigiaram a posse do novo desembargador: o procurador de Justiça, Airton Pedro Marin Filho, corregedor do MP, o advogado Odair Martini, membro nato do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras atividades estaduais, judiciárias, militares e familiares do empossado.

Assessoria de Comunicação Institucional