Governador Cid Gomes participa de reunião da Sudene nesta quinta

O governador Cid Gomes participa nesta quinta-feira (11), a partir das 9 horas, da 4ª reunião ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene, na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza (CE). Estarão em votação o Programa de Aplicação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), ambos para 2009, além do Relatório de Avaliação do FNE referente ao primeiro semestre de 2008. Para a reunião são esperados todos os governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, além dos Ministros da Integração Nacional, Fazenda, Planejamento e Saúde.

Durante o encontro será assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Sudene e o BNB voltado para a elaboração do Plano de Desenvolvimento do Nordeste , que vem sendo preparado por técnicos da autarquia. Para definir a estratégia de elaboração do Plano, a Sudene já realizou reuniões com secretários de Planejamento da área de atuação da Superintendência e representanres do Ministério da Integração Nacional, Sudam, BNDES e outras instituições. Os detalhes do andamento desse trabalho serão apresentados aos conselheiros pelo superintendente da Sudene, Paulo Fontana.

O evento contará com apresentações sobre os resultados dos estudos realizados em 2004/2005 pela Adene referente aos critérios utilizados na nova delimitação do Semi-Árido brasileiro e o trabalho do Ministério da Saúde no combate à dengue, que serão detalhados, respectivamente, pelo professor e ex-servidor da Sudene, Carlos Caldas, e por um representante do Ministério da Saúde. O embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Clifford Sobel, vai falar sobre as linhas de cooperação disponíveis para os estados do Nordeste.

Paulo Fontana fará alguns comentários sobre as providências encaminhadas pela Sudene para alterar o Decreto nº 6.539, de 18/08/08, que modificou as regras para a concessão do incentivo fiscal da Redução do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Adicional, calculados sobre o lucro da exploração, e o Decreto nº 4.213, de 26/04/02, que definiu os setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional na área de atuação da Sudene.

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