Hoje, 74 municípios poderiam decidir eleição em segundo turno em 2008

Se as eleições municipais de 2008 fossem realizadas em julho deste ano, 74 cidades poderiam escolher os seus prefeitos somente no segundo turno do pleito. Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que essas cidades têm mais de 200 mil eleitores, condição imposta pelo inciso II , do artigo 29 da Constituição Federal , para que o eleitor retorne às urnas no último domingo de outubro, caso nenhum candidato consiga a maioria dos votos no primeiro turno. Em 2004, ocorreu segundo turno em 44 dos 68 municípios aptos a realizá-lo.

De acordo com a estatística do TSE, essas 74 cidades estão distribuídas em 23 estados. Não haveria segundo turno no Acre, Roraima nem no Tocantins, pois nenhum município desses estados possui, hoje, mais de 200 mil eleitores. Não há eleição para prefeito no Distrito Federal.

São Paulo é o maior município do país, com 8.012.511 eleitores. O segundo é o Rio de Janeiro, onde votam 4.501.688 brasileiros. Belo Horizonte (MG) soma 1.730.598 votantes, ocupando o terceiro lugar. Em seguida vem Salvador (BA), que contabiliza 1.685.296 aptos a votar. Brasília possui 1.650.185 eleitores, mas como não há eleição municipal na capital da República, Fortaleza (CE) é quem ocupa o quinto lugar por ter, atualmente, 1.425.843 eleitores.

No estado de São Paulo há 20 municípios onde pode ocorrer segundo turno. No Rio de Janeiro são dez. Seis cidades mineiras também podem ter o pleito decidido somente no último domingo de outubro de 2008, o que acontece com quatro cidades do Espírito Santo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Outros municípios podem aumentar a lista dos que devem realizar segundo turno em 2008. Isso porque, a Justiça Eleitoral recebe, até meados de maio do próximo ano, pedidos de novas inscrições e transferência de domicílio eleitoral. Pelo mesmo motivo, municípios que possuem mais de 200 mil eleitores hoje podem ter esse quantitativo reduzido, o que os impede de realizar uma segunda eleição. O número definitivo de eleitores que votarão nas eleições municipais será divulgado em julho de 2008.

Estão próximas de atingir 200 mil eleitores as cidades de Uberaba (MG) que tem hoje 197.489 votantes; Rio Branco (AC) com 191.683; Vitória da Conquista (BA) que soma 184.795 eleitores; e as paulistas Guarujá e Taubaté, que possuem, respectivamente, 197.401 e 184.426 eleitores.

De outro lado estão Blumenau (SC), Franca (SP) e Volta Redonda (RJ), que possuem, atualmente, 202 mil eleitores. Caso haja redução de 1% ou mais no eleitorado dessas cidades até maio de 2008, seus prefeitos serão escolhidos, obrigatoriamente, no primeiro turno.

2004 e 2000

As eleições em dois turnos para cargos eletivos do Poder Executivo foram introduzidas pela Constituição de 1988 (presidente, governadores e prefeitos). Nela ficou instituída que, quando da realização do primeiro pleito nenhum candidato obtiver a maioria dos votos válidos – isto é, excluídos os votos brancos e nulos – , haverá segundo turno.

Em 2004, 68 cidades estavam aptas a ter segundo turno nas eleições municipais, mas apenas os eleitores de 44 cidades, de 19 estados, voltaram às urnas. Naquela ocasião, não houve nova votação em quatro Estados - Acre, Amapá, Roraima e Tocantins -, pois nem mesmo suas capitais contavam com 200 mil eleitores.

Do total de cidades, 15 eram capitais: São Paulo (SP), Maceió (AL), Manaus (AM), Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Belém (PA), Teresina (PI), Curitiba (PR), Natal (RN), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Florianópolis (SC).

Já nas eleições de 2000, o Cadastro Nacional de Eleitores registrava 59 municípios do país com mais de 200 mil eleitores, sendo que apenas houve segundo turno em 31 deles.

Obrigatoriedade

Todos os eleitores são obrigados a votar quando houver segundo turno, independentemente de terem votado no primeiro turno, pois cada turno é uma eleição.

Em 2008 haverá disputa para prefeitos e vereadores. A Constituição Federal determina que as eleições ocorram no primeiro e no último domingo de outubro – caso haja segundo turno - do ano anterior ao término dos mandatos em vigor. No ano que vem, esses dias serão 5 e 26, respectivamente.

GA/AM

Confira os 100 maiores colégios eleitorais

UF MUNICIPIO QTD_ELEITOR

1 SP SÃO PAULO 8.012.511

2 RJ RIO DE JANEIRO 4.501.688

3 MG BELO HORIZONTE 1.730.598

4 BA SALVADOR 1.685.296

5 DF BRASÍLIA 1.650.185

6 CE FORTALEZA 1.425.843

7 PR CURITIBA 1.219.953

8 PE RECIFE 1.074.047

9 RS PORTO ALEGRE 1.021.562

10 AM MANAUS 1.014.728

11 PA BELÉM 937.816

12 GO GOIÂNIA 823.420

13 SP GUARULHOS 708.974

14 SP CAMPINAS 697.635

15 RJ SÃO GONÇALO 617.687

16 MA SÃO LUÍS 615.516

17 RJ DUQUE DE CAXIAS 548.625

18 SP SÃO BERNARDO DO CAMPO 523.456

19 SP SANTO ANDRÉ 521.735

20 RJ NOVA IGUAÇU 505.141

21 SP OSASCO 497.558

22 RN NATAL 492.221

23 MS CAMPO GRANDE 488.715

24 AL MACEIÓ 480.218

25 PI TERESINA 474.474

26 PB JOÃO PESSOA 429.355

27 SP SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 397.598

28 MG CONTAGEM 390.689

29 MG UBERLÂNDIA 379.649

30 PE JABOATÃODOS GUARARAPES 372.809

31 SP RIBEIRÃO PRETO 371.726

32 SP SOROCABA 367.052

33 MG JUIZ DE FORA 357.591

34 MT CUIABÁ 354.886

35 SE ARACAJU 347.807

36 RJ NITERÓI 341.091

37 RJ SÃO JOÃO DE MERITI 334.945

38 PR LONDRINA 332.211

39 BA FEIRA DE SANTANA 329.650

40 SC JOINVILLE 324.627

41 RJ CAMPOS 312.516

42 SP SANTOS 302.582

43 SC FLORIANÓPOLIS 291.467

44 SP DIADEMA 289.706

45 RS CAXIAS DO SUL 284.292

46 PE OLINDA 282.573

47 RJ BELFORD ROXO 281.017

48 SP SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 267.492

49 SP MAUÁ 264.490

50 ES VILA VELHA 256.969

51 PB CAMPINA GRANDE 256.819

52 SP JUNDIAÍ 251.779

53 SP MOGI DAS CRUZES 245.107

54 SP PIRACICABA 243.148

55 SP CARAPICUÍBA 240.955

56 RO PORTO VELHO 240.486

57 RS PELOTAS 239.997

58 ES VITÓRIA 237.109

59 RS CANOAS 233.231

60 SP SÃO VICENTE 228.358

61 PR MARINGÁ 227.011

62 SP BAURU 226.691

63 RJ PETRÓPOLIS 225.350

64 ES SERRA 223.088

65 PA ANANINDEUA 217.618

66 GO APARECIDA DE GOIÂNIA 216.593

67 ES CARIACICA 216.106

68 MG MONTES CLAROS 215.682

69 MG BETIM 213.776

70 AP MACAPÁ 210.462

71 GO ANÁPOLIS 207.212

72 PR PONTA GROSSA 204.508

73 SC BLUMENAU 202.783

74 SP FRANCA 202.700

75 RJ VOLTA REDONDA 202.283

76 MG UBERABA 197.489

77 SP GUARUJÁ 197.401

78 AC RIO BRANCO 191.683

79 BA VITÓRIA DA CONQUISTA 184.795

80 SP TAUBATÉ 184.426

81 RS SANTA MARIA 184.016

82 SP BARUERI 181.327

83 SP LIMEIRA 181.003

84 PA SANTARÉM 180.872

85 PR CASCAVEL 177.732

86 MG GOVERNADOR VALADARES 177.366

87 PR FOZ DO IGUAÇU 176.152

88 PE CARUARU 176.003

89 PE PAULISTA 174.533

90 RS NOVO HAMBURGO 169.292

91 SP TABOÃO DA SERRA 167.958

92 SP SUZANO 167.389

93 SP ITAQUAQUECETUBA 167.028

94 RS GRAVATAÍ 160.312

95 MG IPATINGA 160.004

96 SP EMBU 155.899

97 RR BOA VISTA 154.077

98 CE CAUCAIA 153.789

99 MT VÁRZEA GRANDE 153.289

100 SP AMERICANA 152.649