Homem é condenado por abandonar pai acamado
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por abandono de incapaz à pena de 9 meses e 10 dias de detenção, em regime semiaberto. A vítima era seu pai, que, em razão de um acidente vascular cerebral, ficou acamado e apresentava quadro de demência crônica.
De acordo com o processo, em junho de 2010, após denúncia anônima, policiais militares encontraram o homem sozinho em casa. Segundo relatos, estava gritando de fome, sujo, deitado em uma cama, apenas de fraldas. No hospital, foi constatado que apresentava mal estado geral, desnutrição, desidratação e tinha escaras na região glútea.
Para o relator do recurso, desembargador Francisco Orlando, o quadro caracterizou maus-tratos. “As provas amealhadas demonstram que o réu realmente deixou a vítima em estado de abandono, em momento especialmente delicado, quando estava absolutamente incapaz de se defender. O quadro da vítima descrito pela assistente social incrimina o réu de forma contundente.”
A turma julgadora, no entanto, reduziu a pena fixada em primeira instância. Isso porque a morte da vítima, que ocorreu em dezembro de 2010, não teria sido causada pelo abandono. Por oito meses, o homem teria sido atendido em diversos locais (lares assistenciais e hospitais) até a data do falecimento, que ocorreu no hospital municipal. “Durante esse tempo, evidente que recebeu cuidados, inclusive médicos, de todos que o assistiram, não ficando caracterizada, então, a figura qualificada prevista no parágrafo 2º, do artigo 133, do Código Penal”, afirmou o relator.
Também participaram do julgamento, no início de dezembro passado, o desembargador Alex Zilenovski e o juiz substituto em 2º grau Sérgio Mazina Martins. A votação foi unânime.
Apelação nº 0026430-06.2010.8.26.0562
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / internet (foto ilustrativa)
imprensatj@tjsp.jus.br
13 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.
Estagiei em um "casa de repouso" inicialmente os velhinhos pareciam anjos mas, muitos não conseguiam esconder o histórico, péssimas pessoas foram e como maltrataram de todas as formas seus filhos, maridos, esposas, parentes, não educaram seus filhos com o minimo carinho, não criaram laços afetivos fortes o suficiente para que não fossem abandonados, esqueceram que envelheceriam e se tornariam dependentes de suas vitimas, agora amargam o as consequências do mal que fizeram. De forma fria é difícil entender a moralidade de uma pessoa que abandona um ser humano, mas as ruas estão cada vez mais cheias de indigentes de todas as idades, abandonados por suas famílias e por toda a sociedade. Por outro lado algumas pessoas realmente não tem condições de cuidar dos seus entes queridos e trabalhar para lhes garantir o sustento e abandonam parcialmente seus parentes idosos para lhes garantir menos do minimo, essas pessoas de vem ser condenadas? Mesmo para aqueles idosos que trabalharam durante a vida toda a previdência social é apenas uma piada de mal gosto que tende a piorar. Que casos como esse nos despertem para pensar em politicas de assistência ao idoso antes que as vitimas de abandono sejam nós. continuar lendo
Gostei do seu ponto de vista. Sem hipocrisia ou panos quentes. Há e sempre haverá aqueles que nem no asilo deveriam estar e sim abandonados a própria sorte. Pessoas que durante a vida só maltratou e agrediu a esposa, filhos e parentes. Esses deveria colher, na sarjeta, os "louros" alcançados. Não merecem asilo por pior que este possa ser. Existe, como sitou, casos em que a manutenção é cara e a correria da vida não permite as visitas constantes, mas aqueles que "paparicaram os filhos" recebem, quando idosos, a atenção e o carinho merecido. continuar lendo
Edivaldo, parabéns pelo teu comentário. Não tenho a tua experiência, mas já via a vida dessa forma. Enfim, seria ele (filho) o responsável, ou é a Previdência? Enfim, tomara que eles tenham realmente analisado as circunstâncias.
Jorge Roberto da Silva, gostei de todas as tuas palavras, exceto pelo teu feminismo. Pediria que observasses isto doravante. Explicando, muitAs mal/mau educam seus filhos e parentes, bem como, maltratam seus companheiros. Existem VÁRIAS formas de agressão. E como comprovação do que te digo, vá a essas instituições e verás que a proporção de mulheres é até maior que a de homens. Logo... continuar lendo
Parabéns pelo seu comentário!!! Há muita verdade no que diz e ainda acrescentaria o seguinte: O ser humano é egoísta por natureza! Minha mãe é portadora de Alzheimer e cuido dela há anos. Confesso que não é nada fácil, embora sempre tenha tido laços afetivos muito fortes e todo o carinho dela, há momentos em que estou esgotado. Muitas vezes é uma verdadeira revolução de sentimentos: pena, carinho, respeito, dó, raiva, compaixão, impaciência....tudo porque em alguns momentos também estamos fragilizados diante de uma situação em que somos ignorados (devido a doença) por aquela pessoa por que tanto se faz. O cuidador de um doente de Alzheimer, aqueles que realmente se importam, se não for muito abastado financeiramente, tem uma vida de muitas tristezas e sofrimentos, porque além de não ver qualquer progresso ou melhora do doente, vai esgotando as forças, a vida e recursos do cuidador; recursos, psicológicos, emocionais, financeiros, físicos, sociais, etc. Cuido e faço de coração mas confesso que não é nada fácil sem o apoio de uma assistência, previdência de apoio. É fato que o cuidar, (para não abandonar), afeta até mesmo as relações de trabalho e como vc bem disse, como cuidar e trabalhar ao mesmo tempo, para garantir o sustento de uma pessoa que exige tantos cuidados. A justiça deveria olhar com outros olhos, responsabilizando também o governo, pela falta de uma política séria de assistência aos idosos que tanto contribuíram para esse país. continuar lendo
Um pai cuida de 10 filhos, mas 10 filhos não cuida de um pai. Daquí para frente então, casos como esse vão ficar cada vez mais frequente com essa juventude rebelde e egocêntrica. continuar lendo
O abandono e o descaso com os idosos é recorrente. Abandona-se pais, avós, tios e não apenas os doentes, mas também aqueles que sofrem apenas do mal para o qual a família não tem tempo ou paciência: o avançar da idade. Os asilos (hoje hipocritamente denominados de casas de repouso, hospital de retaguarda, casa de convivência e por aí vai), são verdadeiros depósitos de seres humanos. Nenhuma visita, nenhum afago, nenhum olhar carinhoso daqueles que ali largaram o idoso e sequer aparecem para retirar o boleto para pagar a mensalidade. Outros vivem sozinhos e não recebem nenhuma visita. São muitas vezes auxiliados por algum vizinho, por policiais, como no lamentável caso do acórdão. Há ainda os que abandonam o idoso internado no hospital e lá não aparecem nem quando avisados da alta hospitalar. Não vejo como esse quadro pode ser mudado a curto prazo com o caminhar das relações familiares e seus reflexos na sociedade, com a falta de orientação moral das crianças que nas últimas décadas. continuar lendo
Dra. Sandra, com todo o respeito, educação DENTRO de casa.
Homens abandonados, até entendo. Mulheres...
Eduquem seus filhos. Façam aquilo que tanto envocam, sejam mães; educando para a vida. continuar lendo
Caro Luiz Alberto Côrte Real, a educação das crianças compete à família - mãe, pai, avós, tios. O problema é que os valores da família já não são mais como antes, considerando que as famílias já não são como antes, os pais na maioria das vezes não vivem juntos, discordam sobre a educação dos filhos e por aí vai. A antiga educação DENTRO de casa acaba sendo terceirizada para creches, empregadas, escolas, etc. Em suma o certo não é "Mulheres eduquem os seus filhos", e sim "Família eduquem suas crianças". continuar lendo
Infelizmente essas histórias se repetem todos os dias e poucas viram caso de polícia, como deveriam ser todas. Há pouco tempo atrás eu acompanhava meu avô em um hospital e vi um idoso sendo amarrado ao leito pela equipe de enfermagem por que estava em estado de demência e xingava o acompanhante que era PAGO pela família para cuidar dele com carinho.
Fiquei me perguntando que estava em estado de demência o idoso, o acompanhante ou a equipe de enfermagem que não denunciou à família que o acompanhante não ficava de fato acompanhando o idoso e daí a necessidade de amarrá-lo.
Muito triste ver o fim que nossos pais e avós estão tendo nos hospitais. continuar lendo