Homenagens marcam solenidade em comemoração dos 25 anos da Constituição Federal

Considerada o março do ordenamento jurídico no País, a Constituição Federal completou 25 anos em 2013. Com o objetivo de relembrar a data, a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), em parceria com o Ministério Público Estadual, através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) realizou nesta sexta-feira (13), uma solenidade para homenagear os 15 constituintes paraibanos, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.

Os paraibanos que representaram o estado na Assembleia Nacional Constituinte foram os senadores Raimundo Lira, Humberto Lucena e Marcondes Gadelha; e os deputados Adauto Pereira, Agassiz Almeida, Antônio Mariz, Aluízio Campos, Cássio Cunha Lima, Edvaldo Motta, Edme Tavares, Evaldo Gonçalves de Queiroz, João Agripino Maia, João da Mata Souza, José Maranhão e Lúcia Braga.

O relator-geral da Assembleia Constituinte, Bernardo Cabral ministrou a palestra “Ministério Público e Constituição Cidadã de 1988: histórico, avanços e perspectivas”. “O MP é essencial à justiça porque a ele foi conferido um combate sem tréguas à corrupção que existe no País”, afirmou Cabral.

De acordo com o presidente da APMP, Francisco Seráphico, esta cerimônia tem um grande significado, já que os constituintes construíram os pilares da democracia brasileira, assim como a imprensa paraibana. “Este evento também representa o aniversário de 25 anos do Ministério Público como conhecemos hoje, o MP do qual fazemos parte, defensor da sociedade e dos direitos do cidadão”, disse o presidente.

Para o procurador-geral de Justiça, Bertrand Asfora o evento relembra o que estes 15 paraibanos fizeram no passado. “O que estamos fazendo é prosseguir na estrada que vocês pavimentaram. Eu vejo inúmeros membros lutando pelo direito dos cidadãos, graças à Constituição. Vocês nos deram os instrumentos, nós colocamos em prática”, ressaltou Asfora. Ele ainda parabenizou a APMP e o Ceaf pela realização do evento.

O diretor do Ceaf, o procurador de Justiça, José Raimundo falou sobre pessoas ilustres que participaram da construção da democracia. “É com muita emoção e satisfação que participo deste ato histórico para o MP, para a Paraíba e para o Brasil, no qual eu tenho a oportunidade de lembrar, inclusive de quem não está aqui”, salientou.

Compuseram a mesa o procurador-geral, Bertrand Asfora; o presidente da APMP, Francisco Seráphico; o diretor do Ceaf e procurador, José Raimundo de Lima; o vice-governador, Rômulo Gouveia; a representante do poder legislativo, Iraê Lucena; a presidente do Tribunal de Justiça, Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti; o representante dos homenageados e ex-governador, José Maranhão; o conselheiro do Tribunal de Contas da União, Fernando Catão; o pastor estavam Fernandes; o presidente da Comissão da República da OAB-PB, Daniela Almeida e o relator da Constituição e ex-senador, Bernardo Cabral.

Homenagens

Constituintes e representantes daqueles que não puderam comparecer receberam uma placa da APMP e do Ministério Público em comemoração dos 25 anos. “Após dois anos de extenso e exaustivo trabalho, produzimos esta valente e cidadã constituição. Que obra deixaremos para as gerações futuras”, exclamou o promotor aposentado e ex-deputado Agassiz Almeida, em seu discurso, representando os demais homenageados.

O desembargador e ex-procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho também foi lembrado. “Eu fico muito feliz pela homenagem que a Associação me confere e também com o estreitamento que houve entre a APMP e o Ministério Público, que só trouxe benefícios à sociedade, como na caso da PEC 37”, disse Trigueiro.

Os meios de comunicação do Estado, que ajudaram na democratização do Brasil, também receberam homenagens: os Diários Associados, o jornal A União, a rádio Tabajara, a Rede Paraíba de Comunicação e o Sistema Correio. Representantes da imprensa compareceram ao evento.

Tags: 25 anos da Constituição, APMP, CEAF, MPPB