ICMBio reabre visitação em parques nacionais
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) divulgou hoje (26.08.20) através da Portaria nº 890/20 que as unidades de conservação federais reabrirão para a visitação do público de forma gradual e monitorada.
O ICMbio é uma autarquia em regime especial criada pela Lei 11.516/07, cujas competências incluem propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar e monitorar as unidades de conservação instituídas pela União.
As atividades de visitação pública poderão ser realizadas desde que observadas as seguintes condições, sem prejuízo das diretrizes estabelecida pelos estados e municípios:
uso obrigatório de máscara de proteção facial cobrindo a região do nariz e boca, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior da unidade de conservação.
disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos operadores e prestadores de serviços.
para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual - EPI, estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção dos equipamentos.
manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível.
promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes de uso comum.
remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta.
estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros entre as pessoas.
manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns.
proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização.
as máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso.
os transportes terrestres e aquaviário de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, promover a limpeza e desinfecção dos veículos.
respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação e/ou aglomeração.
O inteiro teor da Portaria ICMBio nº 890, de 25 de agosto de 2020, pode ser obtido no seguinte endereço: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarian890-de-25-de-agosto-de-2020-274149690
A listagem das unidades de conservação já abertas deve ser atualizada nos próximos dias e, até agora (última atualização em 18.06.20), estão abertas as seguintes:
Parque Nacional do Iguaçu (PR)
Parque Nacional Aparados da Serra (RS)
Parque Nacional da Serra Geral (RS)
Parque Nacional de Brasília (DF)
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Parque Nacional da Tijuca (RJ)
APA Costa dos Corais (AL)
Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (SP)
Parque Nacional de Fernando de Noronha
Parque Nacional do Itatiaia (RJ/MG)
Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros
Parque Nacional do Jaú
Parque Nacional de Anavilhanas
Para mais informações, acesse nossa página e siga @blogquemviaja.
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