Impasse no montante de indenização para família de garoto morto por leões de circo

A 4ª Turma do STJ suspendeu o julgamento de um recurso especial analisa o caso de um garoto morto por leões, aos seis anos de idade, no circo Vostok, em Jaboatão dos Guararapes (PE), em 9 de abril de 2000. Um pedido de vista do desembargador convocado Honildo Amaral de Mello Castro interrompeu o julgamento.

O TJ de Pernambuco havia condenado as empresas Conpar e Omni, donas do terreno do estacionamento do shopping onde o circo estava instalado, a pagar R$ 1 milhão para os pais do menino. As empresas apresentaram embargos de declaração, nos quais afirmaram que partes da decisão anterior não estavam claras. Os desembargadores fixaram uma multa de R$ 10 mil por entender que o objetivo desse pedido foi atrasar o pagamento da indenização aos pais da criança.

A reparação deve ser paga - conforme o acórdão do tribunal pernambucano - pelas empresas donas do terreno, pois o circo Vostok não existe mais.

No STJ, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, esclareceu que os proprietários do estacionamento onde estava circo foram responsáveis por sua instalação. Por isso, o ministro entende que devem pagar indenização por danos morais, mas reduziu o valor para 500 salários mínimos (R$ 255 mil em valores atuais), a ser dividido entre as duas empresas. Contudo o desembargador convocado Honildo Amaral de Mello Castro quis analisar melhor o caso e por isso pediu vista do processo. (REsp nº 1100571 - com informações do STJ e da redação do Espaço Vital).

A origem do caso

* O menino José Miguel foi morto por leões em 2000, durante uma apresentação do circo Vostok montado no estacionamento do shopping, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana de Recife.

* A criança havia ido assistir à apresentação com o pai e a irmã. Quando José Miguel voltava para o interior do circo, depois de um intervalo, foi puxado para dentro da jaula por um dos animais e atacado pelos demais leões. Os felinos tiveram de ser sacrificados para que o corpo do menino pudesse ser resgatado.

Na época, a Instituto Médico Legal concluiu que houve negligência e falta de segurança do circo. A administração do circo garantiu que assumiria a responsabilidade pela tragédia, mas o circo já não existe.

A partir desse fato foi desencadeada uma campanha nacional: "Circo legal não tem animal".

Como foi a tragédia

Fonte: Wikipedia

O circo foi instalado no estacionamento do Shopping dos Guararapes, na grande Recife. O espetáculo começou com dez minutos de atraso. Vieram os palhaços, bailarinas, trapezistas etc. Foi anunciado o intervalo de 20 minutos.

O locutor convidou as crianças a tirar fotos com os animais. José Miguel, o pai José Fonseca (separado da mãe da criança) e a irmã Mirella gostaram da ideia. Esse intervalo era necessário para montagens das jaulas no picadeiro; o espetáculo com os leões seria a próxima atração do circo.

* Depois das fotos, Júnior, o pai e a irmã estavam voltando aos seus lugares. De repente, um dos leões colocou a pata para fora da jaula e arrastou o menino para dentro do túnel que liga as jaulas ao picadeiro, começando a dilacerar a vítima. No meio do picadeiro, bem em frente ao público, outros leões começaram a devorá-lo.

* Ele foi mordido nas pernas, cabeça e tórax. Seu pescoço foi quebrado e o braço direito decepado; as vísceras ficaram expostas. Às 21h, a Polícia Militar matou a tiros de revólver e de fuzil dois leões. Uma hora e dez minutos depois, outros dois animais foram mortos porque rebentaram a grade que os separava do corpo do garoto e começaram a devorá-lo. Apenas um leão (filhote) sobreviveu, porque estava em jaula independente.

* O corpo do menino só foi removido do abrigo dos animais às 23h45. A mãe do garoto, a enfermeira Maria da Conceição Guerra, grávida de oito meses, passou mal ao receber a notícia da morte do filho e foi internada.

* Os quatro leões foram necropsiados na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Segundo o técnico da universidade, não havia nada no estômago dos animais. Há informações de que eles teriam sido alimentados pela última vez na quinta-feira anterior ao ataque. O domador foi acusado de ter aberto a grade antes do tempo, o que teria facilitado o ataque dos felinos.

* O leão sobrevivente, um filhote de sete meses de idade à época, foi encaminhado ao Parque Dois Irmãos, jardim zoológico de Recife, onde permanece até hoje. Leo, como foi apelidado, está atualmente com quase onze anos e vive em um recinto de 900 m² na área dos grandes felinos. Ainda carrega consigo os traumas da tragédia, como a ausência de garras nas patas dianteiras, arrancadas pela equipe do circo quando ele nasceu (um processo denominado rizectomia), e reagindo violentamente ao ver policiais militares ou roupas que lembrem o uniforme da corporação. Tal fato é uma evidência surpreendente da memória dos grandes felinos, em particular dos leões.

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Telejornal relembra a tragédia

Veja matéria jornalística da emissora afiliada da Rede Globo.