Indenização para família de garoto atacado por leões é analisada pelo STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa um recurso da família de um garoto morto por leões aos seis anos de idade no circo Vostok, em Jaboatão dos Guararapes, Pernambuco, em 2000. Um pedido de vista do desembargador convocado Honildo Amaral de Mello Castro interrompeu o julgamento.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) havia condenado as empresas Conpar e Omni, donas do terreno do estacionamento do shopping onde o circo estava instalado, a pagar R$ 1 milhão para os pais do menino. As empresas apresentaram embargos de declaração, nos quais afirmaram que partes da decisão anterior não estavam claras. Os desembargadores fixaram uma multa de R$ 10 mil por entender que o objetivo desse pedido foi atrasar o pagamento da indenização aos pais da criança. A reparação deveria ser paga pelas empresas donas do terreno, pois o circo Vostok não existe mais.

No STJ, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, esclareceu que os proprietários do estacionamento onde estava circo foram responsáveis por sua instalação. Por isso, o ministro entende que devem pagar indenização por danos morais, mas reduziu o valor para 500 salários mínimos (R$ 255 mil em valores atuais), a ser dividido entre as duas empresas. Contudo o desembargador convocado Honildo Amaral de Mello Castro quis analisar melhor o caso e por isso pediu vista do processo.

Acidente no circo

O menino José Miguel foi morto por leões em 2000, durante uma apresentação do circo Vostok montado no estacionamento do shopping, em Jaboatão dos Guararapes, região metropolitana da capital pernambucana. Ele havia ido assistir à apresentação com o pai e a irmã e, quando voltava para o picadeiro depois de um intervalo, foi puxado para dentro da jaula por um dos animais e atacado pelos leões. Os animais tiveram de ser sacrificados para que o corpo do menino pudesse ser resgatado.

Na época, a Instituto Médico Legal (IML) concluiu que houve negligência e falta de segurança do circo. A administração do circo garantiu que assumiria a responsabilidade pela tragédia, mas o circo já não existe.