Inscrições abertas para Congresso Internacional de Direito Penal Econômico

As inovações do Direito Penal Econômico serão tratadas no Congresso Internacional que ocorre nos dias 29 e 30 de abril, na Procuradoria Regional da República 2ª Região (PRR2), no Rio de Janeiro. Parceria da Escola Superior do Ministério Público da União (Esmpu) com a PRR2, o evento reúne os expoentes da área no país e no exterior.

O tema “As inovações do Direito Penal Econômico – Contribuições Dogmáticas, Político-criminais e Criminológicas” será abordado sob enfoques como O custo social da criminalidade econômica, O Direito Penal europeu emergente, A responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais, As controvérsias da Lei de Lavagem de Ativos e da Lei de Sonegação Fiscal.

Coordenado pelo procurador Artur Gueiros, o evento traz exposições dos procuradores Douglas Fischer, Rodrigo de Grandis, Guilherme Guedes Raposo, Vladimir Aras e José Maria Panoeiro, do professor Eduardo Viana e da diretora do Centro de Estudos Jurídicos de Lisboa, Anabela Rodrigues. Como mediadores atuarão os procuradores Paulo Fernando Correa e Maria Helena de Paula, o professor Carlos Eduardo Japiassú e a promotora Patrícia Glioche.

Inscrições - Estão disponíveis 110 vagas, sendo 30 para o público externo. As inscrições podem ser feitas até às 10 horas do dia 22 de abril, pelo site www.esmpu.gov.br. Basta clicar na opção “inscrições”, no menu lateral esquerdo. Os candidatos serão selecionados por sorteio eletrônico.

Etapas

Período de inscrição: até as 10h do dia 22/04/2010.

Divulgação do resultado:a partir das 12h do dia 22/04/2010.

Prazo para envio da autorização da chefia imediata – caso dos servidores do MPU: a partir das 12h do dia 22/04/2010 até as 12h do dia 23/04/2010.

Período de realização do Congresso: 29 e 30 de abril de 2010.

Veja a programação completa:

1º DIA: 29 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA)

10:00h – Abertura - Contribuições Político-Criminais

10:15h/11:05h – Prof. DOUGLAS FISCHER:

O custo social da criminalidade econômica

11:05h/11:20h – Debate

11:20h/11:30h – Coffe Break

11:30h/12:20h – Prof. EDUARDO VIANA:

A atualidade de Edwin Sutherland

12:20h/12:35h – Debate

- Mediador: Prof. PAULO FERNANDO CORRÊA

12:35h/14:35h – INTERVALO PARA ALMOÇO

- Contribuições Político-Criminais

14:35h/15:25h – Profª. ANABELA MIRANDA RODRIGUES:

O Direito Penal Europeu Emergente

15:25h/15:40h – Debate

15:40h/15:50h – Coffe Break

15:50h/16:40h – Prof. ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA:

O Direito Penal Econômico como “novo” Direito Penal

16:40h/16:55h – Debate

- Mediador: Prof. CARLOS EDUARDO JAPIASSÚ

2º DIA: 30 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA)

10:00h – Abertura - Contribuições Dogmáticas (I)

10:15h/11:05h – Prof. RODRIGO DE GRANDIS:

A responsabilidade penal dos dirigentes nos delitos empresariais

11:05h/11:20h – Debate

11:20h/11:30h – Coffe Break

11:30h/12:20h – Prof. GUILHERME GUEDES RAPOSO:

Bem jurídico tutelado e Direito Penal Econômico

12:20h/12:35h – Debate

- Mediadora: Profª. PATRÍCIA GLIOCHE

12:35h/14:35h – INTERVALO PARA ALMOÇO

- Contribuições Dogmáticas (II)

14:35h/15:25h – Prof. VLADIMIR ARAS:

As controvérsias da Lei 9.613/98 (Lavagem de ativos)

15:25h/15:40h – Debate

15:40h/15:50h – Coffe Break

15:50h/16:40h – Prof. JOSÉ MARIA PANOEIRO:

As controvérsias da Lei 8.137/90 (Sonegação fiscal) e suas repercussões econômico criminais

16:40h/16:55h – Debate

- Mediadora: Profª. MARIA HELENA DE PAULA

17:00h – Encerramento

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