Inscrições abertas para os cursos telepresenciais de abril

As inscrições já estão abertas para os cursos telepresenciais que serão oferecidos em abril na sede da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Espírito Santo (ESA/OAB-ES) e Subseções. Podem participar advogados em situação regular com a Seccional, pagando um valor simbólico de R$ 10,00 por curso, além de profissionais não inscritos e estudantes, por um valor de R$ 15,00.

As aulas vão começar no 1º dia do mês, com o curso telepresencial Tendências do processo civil, com carga horária de quatro horas.

Os cursos telepresenciais são todos transmitidos via satélite pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Existe um momento de interação entre o professor visualizado na tela da televisão e o aluno que está na sala. É possível encaminhar emails com dúvidas, que são respondidas nos intervalos das aulas.

As inscrições para acompanhar os cursos na ESA/OAB-ES devem ser feitas pelos telefones (27) 3232-5647 e 3232-5614. Os interessados também podem entrar em contato com uma das Subseções da OAB-ES.

CONFIRA A PROGRAMAÇAO

Tendências do Processo Civil

Período: 01º e 02/04

Horário: 19h às 21h

Carga horária: 4h

Coordenação: Nelson Rodrigues Netto

Programa

01º/04 - segunda-feira

Molecularização de demandas.

Cassio Scarpinella Bueno

02/4 - terça-feira

Técnicas de prevenção de litígios e potencialização de julgados.

Nelson Rodrigues Netto

Danos Morais e Materiais: aspectos atuais das indenizações

Período: 8/04

Horário: 19h às 21h

Carga horária: 2h

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS)

Exposição: Dr. Eduardo Lemos Barbosa - Advogado militante, especialista em Direito de Família, Diretor da ESA/RS e do IBDFAM-RS. Membro da 2ª Câmara do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS e da Comissão de Direitos e Prerrogativas do Advogado da OAB-RS.

Negociação e Treinamento para Advogados

Período: 9/04

Horário: 19h às 21h

Carga horária: 2h

Coordenação: Eduardo Lemos Barbosa

Promoção: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e Escola Superior de Advocacia do Rio Grande do Sul (ESA/RS)

Exposição: Dr. Ricardo Jobim - Advogado militante, diretor técnico da Cacism (Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria-RS). Professor do curso de extensão universitária da Ulbra (Universidade Luterana do Brasil) em Prática da Advocacia/Negociações e do curso Negociação, com ênfase no mercado da Publicidade e Propaganda da Unifra (Centro Universitário Franciscano).

Tutelas de Urgência

Período: 15 a 18/04

Horário: 19h às 21h

Carga horária: 8h

Coordenação: Luís Eduardo Simardi Fernandes

Programa

15/04 - segunda-feira

Temas relevantes controvertidos da tutela antecipada.

Marcos Destefenni

16/04 - terça-feira

Tutelas de urgência no Direito de Família.

Fernanda Tartuce

17/04 - quarta-feira

Fungibilidade entre as tutelas de urgência.

Luís Eduardo Simardi Fernandes

18/04 - quinta-feira

Tutela de urgência no âmbito recursal.

Luis Otavio Sequeira de Cerqueira

Os cinco artigos mais importantes do Código Civil

Período: 17/04

Horário: 10h às 12h

Carga horária: 2h

Coordenação: Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)

Exposição: Gustavo Rene Nicolau

Objetivo: O painel abordará de forma pontual e detalhada os cinco artigos mais importantes do Código Civil, aprofundando a análise de cada um deles e demonstrando sistematicamente a forma pela qual eles se conjugam e se completam. Cada artigo escolhido traz uma miríade de detalhes, pontos polêmicos e detalhamentos imprescindíveis para a boa compreensão do Direito Civil de modo sistematizado e coerente.

187 - Abuso de direito. O ato ilícito por equiparação.

189 - Prescrição e decadência.

265 - Solidariedade.

421 - Função social do contrato.

1.829 - Ordem de vocação hereditária.

Audiência Previdenciária: aspectos práticos

Período: 22 e 23/04

Horário: 19h às 21h30

Carga horária: 5h

Coordenação: Adilson Sanchez

Objetivo: Abordar as práticas adotadas em audiência, em consequência dos pedidos (elaboração de petição inicial), da via administrativa, com estudo do ônus da prova e das situações envolvendo os benefícios comuns e incapacitantes na Justiça Federal rito ordinário e sumaríssimo e na Justiça Estadual.

Programa

22/04 - segunda-feira

A organização judiciária. Competência. Definição de rito. Os atos processuais. Estudo dos benefícios (comuns e incapacitantes) e a produção de provas em audiência. O ônus da prova. Os documentos necessários na ação de concessão e na ação de revisão. A elaboração da petição inicial. Os atos preparatórios de audiência. Situações específicas como o trâmite diferenciado ao idoso, o jus postulandi, a tutela antecipada e a emenda à inicial.

Adilson Sanchez

23/04 - terça-feira

Atos de audiência. O pregão. O assento das partes. A representação. A ausência das partes. Revelia e confissão. A tentativa de conciliação. A oitiva de testemunhas. A manifestação sobre a prova documental. A determinação de perícia. Os princípios da oralidade, da fungibilidade do pedido, da concentração dos atos processuais. Impedimento e suspeição. Horário, local, interrupção e adiamento. A entrega da contestação. Razões finais.

Juiz Federal Omar Chamon