Inscrições para advogados interessados na vaga de membro substituto do TRE podem ser feitas a partir de 11 de julho

Advogados interessados em concorrer a uma vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) podem realizar sua inscrição a partir desta quinta-feira (11/7). A seleção, que será feita durante uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), tem o objetivo de complementar a lista tríplice de Advogados para posterior escolha de um nome pelo Presidente da República.

O Edital nº 09/2019-D.M. foi veiculado no Diário da Justiça desta quarta-feira (10/7). O prazo de 10 dias para inscrição será contado a partir do dia seguinte à publicação. Será preenchida uma vaga de membro substituto em razão do fim do mandato da Advogada Graciane Aparecida do Valle Lemos, no dia 11 de setembro de 2019.

O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal.

Procedimento para inscrição

O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do TJPR e entregue no Protocolo Geral, localizado na Rua Mauá, nº 920, Sobreloja, no bairro Alto da Glória.

Os Advogados que vierem a ser indicados para composição da lista tríplice deverão preencher determinados requisitos e apresentar perante o TRE-PR os documentos listados no Edital de chamamento.

Acesse o Edital.