Inscrições para advogados interessados nas vagas de membro substituto ou membro efetivo do TRE podem ser feitas a partir de 11 e 12 de julho, respectivamente

Inscrições para advogados interessados nas vagas de membro substituto ou membro efetivo do TRE podem ser feitas a partir de 11 e 12 de julho, respectivamente
A necessidade de nova seleção decorre do término dos mandatos dos Advogados Graciane Aparecida do Valle Lemos e Jean Carlo Leeck
Qui, 11 Jul 2019 16:35:13 -0300

Advogados interessados em concorrer às vagas de membro substituto ou membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) podem se inscrever a partir de quinta (11/7) e sexta-feira (12/7), respectivamente. A seleção para membro substituto tem o objetivo de complementar lista tríplice - já formada anteriormente - em que ocorreu o indeferimento de um dos indicados em razão do não preenchimento dos requisitos do artigo 5º da Resolução TSE nº 23.517/2017. Já a seleção para membro efetivo irá formar nova lista tríplice. A votação será realizada durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).

O Edital nº 09/2019-D.M, voltado para a inscrição de membro substituto, foi veiculado no Diário da Justiça de quarta-feira (10/7). Já o Edital nº 10/2019-D.M, que regulamenta a inscrição para membro efetivo, foi veiculado nesta quinta-feira (11/7). O prazo de 10 dias para inscrição será contado a partir do dia seguinte à publicação de cada Edital.

A vaga de membro substituto decorre do fim do mandato da Advogada Graciane Aparecida do Valle Lemos, no dia 11 de setembro de 2019. Já a vaga de membro efetivo é decorrente do término do mandato do Advogado Jean Carlo Leeck, no dia 7 de novembro de 2019.

O TRE-PR é composto por sete membros efetivos e sete substitutos. Os critérios para preenchimento das vagas de membros dos Tribunais Regionais Eleitorais, em todos os estados da Federação, estão previstos no artigo 120 da Constituição Federal.

Procedimento para inscrição

O requerimento de inscrição deverá ser dirigido ao Presidente do TJPR e entregue no Protocolo Geral, localizado na Rua Mauá, nº 920, Sobreloja, no bairro Alto da Glória.

Os Advogados que vierem a ser indicados para composição da lista tríplice deverão preencher determinados requisitos e apresentar perante o TRE-PR os documentos listados no Edital de chamamento.

Acesse o Edital nº 09/2019-D.M

Acesse o Edital nº 10/2019-D.M