INSTITUCIONAL: Novo presidente do CRPS tomou posse nesta terça-feira (14)

A solenidade foi conduzida pelo ministro interino Lindolfo Sales

Da Redação (Brasília) – A Presidência do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) passou a ser ocupada pelo procurador federal Carlos Alexandre de Castro Mendonça. A cerimônia de posse do novo presidente aconteceu na manhã desta terça-feira (14), na sede do Ministério da Previdência Social.

Segundo Mendonça, a perspectiva é dar continuidade ao bom trabalho que o presidente anterior (Manuel Dantas) já vinha fazendo e dar mais celeridade às decisões administrativas. O CRPS é um vetor de solução de contenciosos, evitando que o segurado tenha de recorrer diretamente ao Judiciário, ao encontrar soluções para seus problemas ainda no âmbito administrativo. Outro grande objetivo é que o Conselho seja instância de confiança dos segurados.

Para o ministro inteiro Lindolfo Sales, Carlos Alexandre é pessoa já conhecida das autoridades previdenciárias: “Alexandre é um homem já muito prestigiado na Previdência. Tenho certeza que fará uma gestão inovadora e profícua. Desejo os mais sinceros votos de sucesso”, concluiu Sales.

Mendonça assina termo de posse como novo presidente do CRPS

Caberá ao novo presidente do Conselho, entre outras funções, dirigir, supervisionar e coordenar as atividades do CRPS, que funciona como tribunal administrativo dos litígios entre segurados e a Previdência Social.

CRPS – O Conselho de Recursos da Previdência Social é um órgão colegiado, integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social, que funciona como tribunal administrativo e que tem por função primordial mediar os litígios entre segurados e a Previdência Social, que abrange o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

É formado por quatro Câmaras de Julgamento (CaJ), localizadas em Brasília, que julgam em segunda e última instância matérias de benefícios e, ainda, vinte e nove Juntas de Recursos (JR), distribuídas pelas unidades federativas, que julgam em primeira instância. O CRPS é presidido por representante do governo, de notório conhecimento em legislação previdenciária, nomeado pelo ministro da Previdência Social.

Perfil – Bacharel em Direito Pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Carlos Alexandre de Castro Mendonça é pós-graduado em Direito da Administração Pública pela mesma instituição. Iniciou a carreira como procurador federal já na Previdência Social, na Procuradoria Federal do INSS no Rio Janeiro, órgão no qual atuou como procurador chefe.

Detentor de notório conhecimento em legislação previdenciária, Carlos Alexandre exerceu, ainda, a função de procurador chefe nacional da Procuradoria Federal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de coordenador geral de Contencioso Judicial da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e de chefe da Divisão de Contencioso do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur). (Rafael Toscano)