Busca sem resultado
jusbrasil.com.br
2 de Maio de 2024
    Adicione tópicos

    Íntegra do voto do relator no habeas corpus do ex-presidente Lula

    há 6 anos

    Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin (relator) quanto ao mérito do Habeas Corpus (HC) 152752, impetrado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro não verificou ilegalidade, abusividade ou teratologia (anormalidade) no caso e votou pelo indeferimento do pedido da defesa, que busca garantir ao ex-presidente o direito de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação.

    Confira a íntegra do voto do relator.

    • Publicações30562
    • Seguidores629136
    Detalhes da publicação
    • Tipo do documentoNotícia
    • Visualizações206
    De onde vêm as informações do Jusbrasil?
    Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.
    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/integra-do-voto-do-relator-no-habeas-corpus-do-ex-presidente-lula/562790887

    Informações relacionadas

    Superior Tribunal de Justiça
    Jurisprudênciahá 9 anos

    Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS DATA: HD 306 DF XXXXX/XXXXX-1

    Paulo Kubota, Administrador
    Notíciashá 2 anos

    STF determina desbloqueio de bens de Lula retidos pela Lava Jato

    Editora Revista dos Tribunais
    Doutrinahá 3 anos

    27. O Cabimento da Ação Rescisória para Fazer Cumprir Decisão em Recurso Repetitivo – Análise à Luz da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

    Supremo Tribunal Federal
    Notíciashá 6 anos

    STF concede salvo-conduto ao ex-presidente Lula até julgamento final de habeas corpus

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
    Jurisprudênciahá 4 anos

    Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Agravo de Execução Penal: EP XXXXX-25.2019.8.12.0001 MS XXXXX-25.2019.8.12.0001

    0 Comentários

    Faça um comentário construtivo para esse documento.

    Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)