Internação compulsória e discriminação na saúde podem ser formas de tortura, diz especialista da ONU

O relator especial da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre tortura, Juan E. Méndez apresentou nesta terça-feira (5/3) em Genébra relatório alertando sobre práticas abusivas em todo mundo, situações como internação compulsória em condições médicas, violações dos direitos reprodutivos, negação de tratamento contra a dor e discriminação contra pessoas com deficiência psicossocial e outros grupos marginalizados. Para Méndez os chamados centros de tratamento de drogas ou centros de reeducação através do trabalho podem se tornar locais para a prática da tortura e de maus-tratos, além de serem em muitos casos instituições controladas por forças militares ou paramilitares, forças policiais ou de segurança, ou ainda empresas privadas.

É comum a internação compulsória de usuários de drogas em supostos centros de reabilitação. Em alguns países, há relatos de que uma vasta gama de outros grupos marginalizados, incluindo crianças de rua, pessoas com deficiência psicossocial, profissionais do sexo, pessoas desabrigadas e pacientes com tuberculose, sejam detidos nesses centros, afirmou o relator.

Durante a apresentação do relatório, Méndez propôs a abertura de um debate internacional sobre os abusos em cuidados de saúde, que podem atravessar um limiar de maus-tratos equivalentes à tortura ou a tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Cuidados médicos que causam grande sofrimento sem nenhuma razão justificável podem ser considerados um tratamento cruel, desumano ou...