IV Congresso de Direito Processual Civil traz grandes juristas ao MS

De 14 a 15 de setembro, Campo Grande sediará o IV Congresso de Direito Processual Civil de MS, trazendo renomados juristas e doutrinadores do Brasil. O evento acontece no Novotel e começa na manhã desta quinta-feira (14) com a palestra do advogado e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), Paulo Lucon. O Congresso é uma parceria do Tribunal de Justiça de MS, por intermédio da Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS), em parceria com a Escola de Direito Processual Civil (Edpc) e acontece em homenagem ao Professor Antônio Carlos Marcato. Magistrados e Servidores do Poder Judiciário podem fazer sua inscrição pela Ejud, sem custos. As inscrições para o evento, exclusivo para profissionais do Direito, estão abertas no site www.edpc.com.br.

O IV Congresso de Direito Processual Civil de MS contará com a apresentação de 23 painéis com palestras e debates. A parceria estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio de sua Escola Judicial, com outras instituições públicas e privadas busca oportunizar aos participantes um ambiente de discussão e aprendizagem a respeito das alterações legislativas no ordenamento jurídico trazidas pelo Novo CPC, 500 dias após sua entrada em vigor, tema do último Painel com o homenageado do evento, o professor Antônio Carlos Marcato.

Dentre os renomados profissionais e doutrinadores do Congresso estarão Antônio Carlos Marcato, Alexandre Freire, Dierle Nunes, Flávio Cheim Jorge, Luiz Henrique Volpe Camargo, Rogéria Fagundes Dotti e Ronaldo Cramer.

No primeiro dia (14), serão tratados os temas: Fundamentação da Decisão Judicial, com José Miguel Garcia Medina; Arbitragem e Agronegócio, com André Monteiro; Limites aos Poderes Judiciais no Novo CPC, com Maurício Cunha; Tutela Provisória, com Lia Carolina Batista Cintra; Cumulação de Pedidos de Divórcio e Reparação de Danos, com Regina Beatriz Tavares da Silva; Dogmas Probatórios, com Willian Santos Ferreira; Meios Executivos Atípicos na Execução de Pagar Quantia Certa, com Daniel Amorim Assumpção Neves; Apelação e Agravo de Instrumento no Novo CPC, com Pedro Miranda de Oliveira; Mediação no novo CPC, com Ana Marcato; A Paternidade na visão dos Tribunais, com Lauane Andrekowisk Volpe Camargo; Novidades do CPC de 2015 no cumprimento da sentença e na execução, com Ricardo Aprigliano.

Já no último dia do Congresso (15), os temas serão: Decisão Parcial de Mérito, com Rogéria Fagundes Dotti; Os Recursos Extraordinários e Especial e no Novo CPC, com Flávio Cheim Jorge; Julgamentos Repetitivos no STJ e seu Impacto em 1º e 2º Graus, com Alexandre Freire; Direito Material e Processo no Novo CPC, com Rodrigo Mazzei; A Intervenção do Amicus Curiae, com Carolina Moraes Migliovacca; Poderes do Relator, com Fabiano Carvalho; Questões Prejudiciais e Coisa Julgada, com Eduardo Talamini; A Força dos Precedentes no Novo CPC e os Instrumentos de Alegação Distinção, com Luiz Henrique Volpe Camargo; Artigo 942 do novo CPC – Técnica de Ampliação do Colegiado, com Ronaldo Cramer; Algumas Questões Polêmicas do Juízo de Admissibilidade dos Recursos Extraordinários, com Dierle Nunes.

No final, Antônio Carlos Marcato fecha o evento com a Palestra 500 dias do Novo CPC e recebe a homenagem pela obra e serviços prestados na construção dos estudos e dogmática do Processo Civil no Brasil.

O IV Congresso de Direito Processual Civil de MS tem como coordenador geral do Congresso o Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, diretor-geral da Ejud-MS, e como coordenador acadêmico Luiz Henrique Volpe Camargo, advogado e diretor da Edpc, que foi um dos autores do texto de elaboração do novo Código de Processo Civil.

A programação completa do evento está no site www.edpc.com.br. Os participantes receberão certificados de 20h/a e as vagas para o Congresso são limitadas. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (67) 3321-0321.