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17 de Abril de 2024
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    Janela partidária movimenta 59 deputados federais

    Publicado por Agência Brasil
    há 6 anos

    Termina à meia-noite desta sexta-feira (6) o prazo para deputados federais, estaduais e distritais mudarem de partido para se candidatar às eleições deste ano, sem risco de perder o mandato. Balanço parcial divulgado pela Câmara dos Deputados mostra que, até o momento, 59 parlamentares trocaram de partido.

    O período que permite a mudança, denominada “janela partidária”, começou no dia 8 de março. O prazo não inclui vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

    O DEM e o PSL foram os partidos que mais ampliaram suas bancadas: cada um ganhou sete deputados. Dessa forma, o DEM passou de 33 para 40 deputados; e o PSL, de 3 para 10 deputados. Já o PROS recebeu seis deputados, e a bancada passou de seis para 12 membros. As mudanças ganharam força com a atuação dos pré-candidatos à Presidência da República, Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Câmara, e Jair Bolsonaro (RJ), recentemente filiado ao PSL.

    Durante a abertura da janela partidária, o DEM recebeu os deputados Arthur Maia (BA), Bilac Pinto (MG), Bonifácio de Andrada (MG), Carlos Henrique Gaguim (TO), João Paulo Kleinübing (SC), Laura Carneiro (RJ), Pedro Paulo (RJ), Roberto Sales (RJ), Rodrigo Pacheco (MG) e Sérgio Zveiter (RJ). Saíram os deputados Danilo Forte (CE), Marcelo Aguiar (SP) e Misael Varela (MG).

    Já o PSL recebeu os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Jair Bolsonaro (RJ), Major Olímpio (SP), Carlos Manato (ES), Delegado Francischini (PR), Marcelo Álvaro Antônio (MG), Professor Victório Galli (MT) e Delegado Waldir (GO). Saiu a deputada Dâmina Pereira (MG). O PROS recebeu Jaime Martins (MG), Vitor Valim (CE), Clarissa Garotinho (RJ), Josi Nunes (PI), João Fernando Coutinho (PE), André Amaral (PB). Saiu o deputado Ronaldo Fonseca (DF).

    O MDB registrou a maior perda: até o momento, 11 deputados saíram do partido. Durante a janela, a sigla recebeu oito deputados: Fernando Coelho (PE), Valtenir Pereira (MS), Maria Helena (RR), Ademir Camilo (MG), Herculano Passos (SP), Junge Abe (SP), Beto Mansur (SP), Vitor Mendes (MA). O PSDB perdeu dois deputados: Elizeu Dionizio (MS) e Daniel Coelho (PE).

    Já a oposição ficou com praticamente o mesmo número de parlamentares. O PT perdeu os deputados Chico D'Angelo (RJ) e Givaldo Vieira (ES) e recebeu Celso Pansera (RJ). O PCdoB também manteve a bancada de 11 deputados. O PDT perdeu um deputado, Vicente Arruda (CE), e recebeu outro, Chico D'Angelo (RJ).

    A comunicação sobre a troca de partido é feita diretamente à Justiça Eleitoral, e não há prazo para que essas informações sejam enviadas à Câmara. O balanço consolidado das trocas da janela partidária será divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 18 deste mês.

    Segundo a legislação eleitoral, só é possível mudar de partido, sem risco de perder o mandato, quando houver incorporação ou fusão de legendas; criação de partido; desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mas, em 2015, o Congresso incorporou a possibilidade de desfiliação, sem justificativa, durante a janela em ano eleitoral. Se o parlamentar se desfilia do partido fora do período da janela, sem justa causa, a legenda pode recorrer à Justiça Eleitoral e pedir a perda do mandato por infidelidade partidária, pois o entendimento é que o mandato pertence ao partido, e não ao eleito.

    Na reforma política do ano passado, ficou definido que o candidato à Câmara dos Deputados poderá gastar, no máximo, R$ 2,5 milhões. Já a reforma eleitoral de 2015, retirou a exigência de que todo o tempo de propaganda seja distribuído exclusivamente para partidos ou coligações que tenham representação na Câmara, proporcionalmente ao tamanho da bancada, e também impediu que um parlamentar que migre de sigla transfira o tempo para o novo partido.

    Edição: Nádia Franco
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