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17 de Abril de 2024
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    Pelo menos 60 deputados migram na janela partidária

    Publicado por Câmara dos Deputados
    há 6 anos

    Conforme os dados parciais da Secretaria-Geral da Mesa, os partidos que mais ampliaram as bancadas na Câmara, com 8 nomes cada um, foram DEM, para 39, e PSL, para 10. O PMDB foi reduzido a 49 deputados, a segunda maior bancada da Casa. O PT conta com 59 integrantes

    Na janela partidária encerrada no sábado (7), pelo menos 60 deputados trocaram de legenda para disputar as eleições deste ano, informou a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara responsável por acompanhar a movimentação parlamentar. Por um período de 30 dias, deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato.

    Conforme os dados parciais, os partidos que mais ampliaram as bancadas na Câmara foram DEM e PSL, com oito novos parlamentares cada. O DEM tem agora 39; o PSL, 10.

    Já a bancada do PMDB foi reduzida em 11 deputados, chegando ao total de 49. É a segunda maior da Casa, atrás apenas da do PT, com 59 integrantes.

    Apesar de a janela já ter sido encerrada, o número final de trocas ainda pode variar. Isso porque cada deputado é quem informa à Câmara se mudou ou não de partido, e alguns podem ainda não ter feito o comunicado.

    Segundo o deputado Pauderney Avelino (AM), posições firmes e de enfrentamento foram chave para o aumento da bancada do DEM. “Crescemos em todos os estados, inclusive onde não tínhamos representantes.” Ele ressaltou ainda a importância da atuação “com firmeza, equilíbrio e competência” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para atrair correligionários.

    Para o deputado Hildo Rocha (MA), vice-líder do PMDB na Câmara, muitos mudaram de legenda de forma equivocada. “Outros partidos não vão atender esses deputados, que vão ficar muito revoltados com o que virá”, disse. Segundo Rocha, promessas, em particular sobre recursos para campanhas eleitorais, provavelmente não poderão ser cumpridas.

    Legislação
    O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma norma (Lei 13.165/15) prevendo a janela para troca de partido a cada ano eleitoral.

    Trata-se de um período de intensas mudanças na representação partidária. Em 2016, mais de 90 deputados mudaram de partido. Legendas como PT, PMDB e PSDB perderam representantes, ao passo que PP, PR e DEM, entre outros, ganharam.

    O maior perdedor à época foi o Partido da Mulher Brasileira (PMB), que hoje não tem mais representantes na Câmara. No início de 2016, o PMB tinha 19 deputados. No fim de março daquele ano, contava com apenas um.

    O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política. “Quando uma regra é muito rígida, sempre se buscam alternativas para que a realidade se imponha”, disse. “Essa possibilidade no último ano da legislatura, em um período de apenas 30 dias com vista à eleição seguinte, não me parece que fragiliza o princípio da fidelidade partidária.”

    Movimentação
    Desde o início dos atuais mandatos, em 2015, até fevereiro de 2018, a Câmara registrou 248 movimentações partidárias, o que não necessariamente significa que foram 248 deputados envolvidos, já que um mesmo deputado pode ter mudado de legenda mais de uma vez.

    Reportagem – Tiago Miranda
    Edição – Ralph Machado

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