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20 de Junho de 2024
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    José James é aclamado Desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

    há 16 anos

    O Tribunal Pleno da Justiça do Piauí reuniu-se em sessão extraordinária, na manhã desta terça-feira, 14/10, para eleger pelo critério de antiguidade o novo desembargador. José James Gomes Pereira é o mais novo membro da Corte de Justiça do Piauí para preencher a vaga deixada por Osíris Neves de Melo Filho que completou 70 anos e foi para a aposentadoria compulsória.

    O juiz foi aclamado por unanimidade pelo critério de antiguidade em reunião extra, após a sessão da Câmaras Reunidas e deverá tomar posse em data a ser marcada pelo Tribunal Pleno. A votação não durou mais que 20 minutos. Com 56 anos de idade dos quais 28 anos dedicados à Magistratura , ele é o juiz mais antigo e nem concorrente tinha.

    Assim que José James foi declarado desembargador, o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Raimundo Nonato da Costa Alencar parabenizou o novo membro do Colegiado da Corte piauiense. O juiz é considerado um homem digno, juiz competente e honesto como todo magistrado deve ser. Esse momento de sua vida é uma coroação a sua vida toda dedicada à judicatura.

    Filho de Manoel Alcides Pereira e Maria da Graça Gomes Pereira, o juiz de Direito de Entrância Final, José James Gomes nasceu em Parnaíba, em 05 setembro de 1952. Graduado no Curso de Direito, em 1978, pela Universidade Federal do Piauí UFPI, Teresina (PI). Aprovado no concurso público para juiz, ele foi nomeado em 1980 por decreto Governamental para exercer o cargo de juiz substituto da capital.

    Ao longo de sua carreira exerceu os seguintes Cargos e Funções: Segundo Tenente da Policia Militar- 1976; Professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí - ESMEPI 2000; Professor da FAETE, até os dias atuais; Professor do CESVALE, até os dias de hoje; Promotor de Justiça 1980; Juiz de Direito Substituto - Barras, Batalha e Canto do Buriti (PI); Juiz de Direito da 1ª Entrância Bertolínia (PI) 1981; Juiz de Direito da 2ª Entrância- Jaicós (PI) - 1983; Juiz de Direito da 3ª Entrância Corrente (PI) 1987; Juiz de Direito da 4ª Entrância Picos (PI) 1988; Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul de Teresina (PI), desde de 1997; Presidente da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí e Presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico.

    Formação Superior:

    Curso de Formação de Oficiais, de 1973 a 1975, na Academia de Polícia Paudalho (PE); Curso de Direito, em 1978, na Universidade Federal do Piauí UFPI, em Teresina (PI); Mestrado em Direito, em 2007, na Universidade Católica de Brasília - UCB (DF), Brasil - Título: Integração econômica e soberania nacional: uma análise à luz da ordem econômica e financeira instituída pela Constituição Federal , Orientador: Professora Doutora Leila D`Judá Bijos; Especialização Direito Processual Penal, em 2001 e 2002, pela Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil - Título: O processo nos juizados especiais e os conflitos sociais: um estudo crítico dessas relações no cotidiano jurisdicional. Orientador: Professora Mestre Maria da Conceição Boavista; Especialização em História Política do Piauí, em 2006 e 2007, pela Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil. - Título: Partidos políticos e as eleições no Piauí de 2000/2002: ações de impugnações de mandato eletivo (AIME). Orientador: Professora Doutora Antônia Valtéria Melo Alvarenga.

    Cursos de Extensão:

    XII Encontro de Magistrados Piauiense, em Teresina (PI) - 1982; XIII Encontro de Magistrados Piauienses, em Teresina (PI) - 1984; XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Vitória (ES) 1993 ; XIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Fortaleza (CE) - 1995; X Congresso de Mulheres de Carreira Jurídicas, em Teresna (PI) - 1998 e Certificat de Stage Sur lê droit français relatif á la vie privée - Université Panthéon Sorbonne , Paris- França, 1998 .

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