José James toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

Tomou posse administrativa, nesta quarta-feira, 15/10, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, o juiz José James Gomes Pereira, 56 anos. A vaga ficou aberta com a aposentadoria de Osíris Neves de Melo Filho, e o acesso do magistrado foi pelo critério de antiguidade. A posse foi conduzida pelo presidente do Poder Judiciário piauiense, Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar.

Magistrados, familiares, servidores, juízes de Direito e amigos de José James compareceram à cerimônia de posse, realizada às 12 horas no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí UFPI, em 1978, dos quais 28 anos dedicados à magistratura piauiense. O novo desembargador, desde de 1997, era titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul de Teresina (PI) e Presidente da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí.

Filho de Manoel Alcides Pereira e Maria da Graça Gomes Pereira, o juiz de Direito de Entrância Final, José James Gomes nasceu em Parnaíba, em 05 setembro de 1952. Graduado no Curso de Direito, em 1978, pela Universidade Federal do Piauí UFPI, Teresina (PI). Aprovado no concurso público para juiz, ele foi nomeado em 1980 por decreto Governamental para exercer o cargo de juiz substituto da capital.

Ao longo de sua carreira exerceu os seguintes Cargos e Funções: Segundo Tenente da Policia Militar- 1976; Professor da Escola Superior de Magistratura do Piauí - ESMEPI 2000; Professor da FAETE, até os dias atuais; Professor do CESVALE, até os dias de hoje; Promotor de Justiça 1980; Juiz de Direito Substituto - Barras, Batalha e Canto do Buriti (PI); Juiz de Direito da 1ª Entrância Bertolínia (PI) 1981; Juiz de Direito da 2ª Entrância- Jaicós (PI) - 1983; Juiz de Direito da 3ª Entrância Corrente (PI) 1987; Juiz de Direito da 4ª Entrância Picos (PI) 1988; Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Zona Sul de Teresina (PI), desde de 1997; Presidente da Turma Recursal Criminal do Sistema de Juizados Especiais do Piauí e Presidente do Tribunal Eleitoral Maçônico.

Formação Superior:

Curso de Formação de Oficiais, de 1973 a 1975, na Academia de Polícia Paudalho (PE); Curso de Direito, em 1978, na Universidade Federal do Piauí UFPI, em Teresina (PI); Mestrado em Direito, em 2007, na Universidade Católica de Brasília - UCB (DF), Brasil - Título: Integração econômica e soberania nacional: uma análise à luz da ordem econômica e financeira instituída pela Constituição Federal , Orientador: Professora Doutora Leila D`Judá Bijos; Especialização Direito Processual Penal, em 2001 e 2002, pela Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil - Título: O processo nos juizados especiais e os conflitos sociais: um estudo crítico dessas relações no cotidiano jurisdicional. Orientador: Professora Mestre Maria da Conceição Boavista; Especialização em História Política do Piauí, em 2006 e 2007, pela Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil. - Título: Partidos políticos e as eleições no Piauí de 2000/2002: ações de impugnações de mandato eletivo (AIME). Orientador: Professora Doutora Antônia Valtéria Melo Alvarenga.

Cursos de Extensão:

XII Encontro de Magistrados Piauiense, em Teresina (PI) - 1982; XIII Encontro de Magistrados Piauienses, em Teresina (PI) - 1984; XIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Vitória (ES) 1993 ; XIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Fortaleza (CE) - 1995; X Congresso de Mulheres de Carreira Jurídicas, em Teresna (PI) - 1998 e Certificat de Stage Sur lê droit français relatif á la vie privée - Université Panthéon Sorbonne , Paris- França, 1998 .