José Ricardo pede auditoria nas empresas de ônibus de Manaus

A paralisação do transporte coletivo na cidade de Manaus, ocorrida na terça-feira (10), a ameaça de um novo movimento para o dia 1º de maio e as dívidas tributárias e trabalhistas das empresas concessionárias do transporte coletivo da cidade de Manaus, foram questões abordadas pelo deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), em seu pronunciamento na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).

Em vista da gravidade dessa situação e preocupado com o prejuízo que foi gerado à população e trabalhadores da empresas de ônibus, o deputado José Ricardo afirmou que vai apresentar requerimento à Casa Legislativa para que ela crie uma comissão, ou direcione à Comissão de Finanças para que seja feita uma auditoria nessas empresas para verificar o que foi feito com os recursos oriundos de isenção de impostos sobre combustíveis e o referente à cobrança nos contracheques dos descontos trabalhistas e que não são recolhidos para os devidos fins.

José Ricardo afirmou que as empresas por intermédio da Transmanaus, anteriormente, deixaram antes dessa licitação feita pela Prefeitura de Manaus, uma dívida tributária e previdenciária estimada em mais de R$ 100 milhões.

De acordo com o deputado, um dos dirigentes das empresas de ônibus de Manaus afirmou em um jornal local que as nove empresas concessionárias do transporte coletivo em Manaus que venceram a licitação de 2011, se comprometeram que iriam quitar os benefícios de INSS e FGTS dos trabalhadores e não cumpriram.

“Eles devem em torno de R$ 40 milhões à categoria, pois descontam em contracheque e não repassam para o Governo Federal”, assinalou.

A observação a que se chega é que a população está pagando uma tarifa caríssima que foi reajustada sem discussão com a sociedade, gerando uma grande expectativa em torno dela que poderia resolver todos os problemas, inclusive, com a criação de fundo, através de um percentual (5%) para investir na melhoria dos terminais e paradas e nada foi feito até o momento.

José Ricardo observou ainda a concessão por parte do Governo do Estado aprovado pela ALEAM, dos incentivos fiscais (renúncia fiscal sobre os combustíveis) para essas empresas.

“Até 2010 o valor girava em torno de R$ 80 milhões, situação que me levou a encaminhar documento à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), pedindo informações sobre o ano de 2011 e porque foi concedida essa isenção. A idéia seria que, com isso, poderia se manter uma tarifa de ônibus com valores adequados para a população”, assinalou o deputado.

Segundo José Ricardo, de 2010 até hoje, a tarifa já aumentou cerca de três vezes e nada de melhoria aconteceu.

Fonte: Diretoria de Comunicação