Jovem com Ceratocone consegue cirurgia através da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe, por meio do Núcleo da Saúde, ingressou com Ação Condenatória com Pedido de Tutela de Urgência em face do Estado de Sergipe para garantir um procedimento cirúrgico para a jovem Alessandra Nunes Nascimento, portadora da doença Ceratocone.

Nos pedidos, a Defensoria Pública pleiteou de forma urgente o procedimento cirúrgico denominado remoção de olho esquerdo mais aplicação de crossloinking e reimplante de anel esquerdo sob pena da assistida perder a visão.

Ceratocone – É uma doença degenerativa progressiva da córnea que ocorre em uma a cada 20 mil pessoas e, se não tratada a tempo pode evoluir, em alguns casos, para o transplante da córnea.

“A doença vai fazendo com que a pessoa vá perdendo a visão aos poucos, tipo visão borrada e à noite a situação piora, é como se as coisas sumissem. É muito difícil definir os objetos, as pessoas e ainda tem a questão da claridade e a dor que é insuportável. Pela pouca visão, eu era considerada deficiente”, disse Alessandra.

Segundo a jovem, o Ceratocone lhe privou das coisas que amava como o trabalho e os estudos. “Eu tinha que levar uma vida normal como a maioria das pessoas, mas eram muitas limitações. Nenhuma lente de contato resolvia e os médicos não sabiam mais o que fazer com a rápida evolução da doença. Falaram em transplante, mas a minha córnea não suportaria. Então veio a ideia do Anel de Ferrara, mas estava em uma situação financeira que até a comida estava difícil e sem dinheiro até para o transporte coletivo. Fiquei desesperada, meus pais também, ninguém trabalhando, não tinha o que fazer, não conseguia nem pensar em uma solução”, conta.

Diante da gravidade da doença, o juiz José Anselmo de Oliveira acatou todos os pedidos da Defensoria Pública e determinou que o Estado fornecesse de forma urgente o procedimento cirúrgico no prazo de cinco dias sob pena de ser sequestrado o valor suficiente para cumprimento da obrigação.

O Estado não cumpriu a decisão liminar e a Defensoria Pública requereu o sequestro do valor de R$ 19.5 mil para custear o procedimento da assistida, sendo acatada pelo magistrado que determinou a transferência das despesas para a conta do Hospital de Olhos de Sergipe.

Alessandra já fez o primeiro procedimento e agradece à Defensoria Pública. “Graças ao professor Sandro, Dr. Léo, Dr. Jesus e Dr. Saulo que foram anjos na minha vida, minha esperança ressurgiu. Todos eles lutaram de uma forma sensacional para que a cirurgia fosse feita com urgência, pois o SUS não cobria. Sabia que não estava sozinha, que tinham esses anjos do meu lado e que me ajudariam a conseguir concluir mais essa etapa. Faltam ainda três cirurgias, que graças a eles já estão pagas. Só tenho a agradecer primeiramente a Deus e a todos eles que lutaram comigo para que eu tivesse essa chance de melhora e cura. Agradeço ao Dr. Léo, Dr. Jesus e Dr. Saulo que, com toda a simplicidade e carinho, me atenderam e me ajudaram sempre com muita educação e dedicação, me trazendo esperança e força. Agradeço também ao Dr. Sandro, que também sempre esteve ao meu lado”, enaltece emocionada.

Para o defensor público e coordenador do Núcleo da Saúde, Saulo Lamartine, a Defensoria Pública cumpriu o seu papel ao efetivar o direito constitucional à saúde do cidadão hipossuficiente. “Com efeito, a assistida Alessandra corria risco iminente de perda da visão por omissão de disponibilização do referido procedimento médico pelo poder público. Cabe ao Estado a promoção de políticas sociais e econômicas que visem a redução ou eliminação do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Nessa senda, diante da omissão do poder público, imprescindível a atuação da Defensoria Pública, por meio do Núcleo da Saúde, como instrumento concretizador de direitos fundamentais da população hipossuficiente”, pontuou.

“Nunca vou esquecer o que fizeram por mim. Parabéns a esses profissionais pelo lindo trabalho e por fazerem Jus ao titulo de Defensores Públicos. Todos fizeram parte da minha história com um grande grau de importância, não só da minha como de muitos que precisam da Defensoria”, agradece Alessandra.